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| João Baptista de Oliveira Figueiredo,General
| Vigésimo Segundo Período de Governo Republicano
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| Vice-Presidente: | Antônio Aureliano Chaves de Mendonça | |
| Nascimento: | Três Pontas - MG, em 13.01.1929 | |
| Profissão: | Engenheiro | |
| Período de Governo: | 15.03.1979 a 15.03.1985 (06a) | |
| Idade ao assumir: | 50 anos | |
| Tipo de eleição: | indireta | |
| Votos recebidos: | 355 (trezentos e cinquenta e cinco) | |
| Posse: | Em 15.03.1979, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana | |
| Observação: | Assumiu a Presidência, várias vezes, por motivo de viagem oficial ou de tratamento de saúde do titular | |
- Observação.: Exerceu a Presidência, por motivo de viagem oficial ou tratamento de saúde do titular, nos seguintes períodos:
06 a 08.11.1979 - Visita à Venezuela.
09 a 11.04.1980 - Visita ao Paraguai.
13 a 17.05.1980 - Visita à Argentina.
10 a 12.10.1980 - Visita ao Chile.
28 a 31.01.1981 - Visita à França.
01 a 04.02.1981 - Visita a Portugal.
10 a 13.03.1981 - Visita à Colômbia.
16 a 20.05.1981 - Visita à Alemanha.
26.05. 1981 - Visita à Argentina.
18.09 a 12.11.1981 - Tratamento de saúde. Posse a 23.09.1981.
11 a 15.05.1982 - Visita aos Estados Unidos da América.
18 a 22.07.1982 - Visita ao Canadá.
25 a 28.09.1982 - Visita à Sede da ONU, Nova Iorque — EUA.
05.11.1982 - Visita ao Paraguai (abertura das comportas da barragem de Itaipu).
26 a 29.04.1983 - Visita ao México.
- 14.07 a 26.08.1983 - Operação cardíaca em Cleveland, Ohio, Estados Unidos da América
- e, a partir de 12.08.1983, recuperação na Granja do Torto, em Brasília-DF.
14 a 21.11.1983 - Visita à Nigéria, Guiné-Bissau, Senegal, Argélia e Cabo Verde.
07 a 09.02.1984 - Visita à Bolívia.
08 a 14.04.1984 - Visita ao Marrocos e à Espanha.
20.05 a 01.06.1984 - Visita ao Japão e à China.
- 25.10.1984 - Visita ao Paraguai (inauguração da Central Hidrelétrica Brasileiro-Paraguaia de Itaipu).
Ministros de Estado
Ministério da Justiça
- PETRÔNIO PORTELLA NUNES
- Nascimento: Valença-PI, 1922
- Falecimento: Brasília-DF, 1980
- Período: 15.03.1979 a 07.01.1980
- GOLBERY DO COUTO E SILVA, General-de-Divisão (cumulativamente)
- Nascimento: Rio Grande-RS, 1911
- Falecimento: São Paulo-SP, 1987
- Período: 07.01.1980 a 09.01.1980
- IBRAHIM ABI-ACKEL
- Nascimento: Manhumirim-MG, 1927
- Período: 09.01.1980 a 15.03.1985
- Interino
- ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO
- Nascimento: Campinas-SP, 1942
Ministério da Marinha
- MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1919
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1998
- Período: 15.03.1979 a 21.03.1984
- Interinos
- ROBERTO ÂNDERSEN CAVALCÂNTI, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1921
- JOSÉ GERARDO THEÓPHILO ALBANO DE ARATANHA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Ceará-CE, 1922
- JOSÉ CALVENTE ARANDA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1921
- ALFREDO KARAM, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1925
- Período: 21.03.1984 a 15.03.1985
- RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1924
- ARTHUR RICART DA COSTA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1924
Ministério do Exército
- WÁLTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, General-de-Exército
- Nascimento: Paranaguá-PR, 1915
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interinos
- ERNÂNI AYROSA DA SILVA, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1915
- Falecimento: Rio de Janeiro -RJ, 1987
- ANTÔNIO FERREIRA MARQUES, General-de-Exército
- Nascimento: Pará-PA, 1916
- TÚLIO CHAGAS NOGUEIRA, General-de-Exército
- Nascimento: São Gabriel-RS, 1917
- ALZIR BENJAMIN CHALOUB, General-de-Exército
- Nascimento: Macaé-RJ, 1917
- Falecimento: Macaé-RJ, 1993
- JOSÉ MAGALHÃES DA SILVEIRA, General-de-Exército
- Nascimento: Alfenas-MG, 1918
Ministério das Relações Exteriores
- RAMIRO ELYSIO SARAIVA GUERREIRO
- Nascimento: Salvador-BA, 1918
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interinos
- JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES
- Nascimento: Belém-PA, 1931
- CARLOS CALERO RODRIGUES
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1919
Ministério da Fazenda
- KARLOS HEINZ RISCHBIETER
- Nascimento: Blumenau-SC, 1927
- Período: 15.03.1979 a 17.01.1980
- Interino
- MÁRCIO JOÃO ANDRADE FORTES
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1944
- ERNANE GALVÊAS
- Nascimento: Cachoeiro do Itapemirim-ES, 1922
- Período: 17.01.1980 a 15.03.1985
- Interinos
- EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- CARLOS VIACAVA
- Nascimento: São Paulo, SP, 1941
- MAÍLSON FERREIRA DA NÓBREGA
- Nascimento: Cruz do Espírito Santo-PB, 1942
Ministério dos Transportes
- ELISEU RESENDE
- Nascimento: Oliveira-MG, 1929
- Período: 15.03.1979 a 11.05.1982
- Interino
- WANDO PEREIRA BORGES
- Nascimento: Coromandel-MG, 1936
- CLORALDINO SOARES SEVERO
- Nascimento: Uruguaiana-RS, 1938
- Período: 11.05.1982 a 15.03.1985
- Interinos
- WANDO PEREIRA BORGES
- Nascimento: Coromandel-MG, 1936
- JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS
- Nascimento: Sobral-CE, 1930
Ministério da Agricultura
- ANTÔNIO DELFIM NETTO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1928
- Período: 15.03.1979 a 15.08.1979
- Interino
- ÂNGELO AMAURY STABILE
- Nascimento: São Paulo, 1927
- ÂNGELO AMAURY STABILE
- Nascimento: São Paulo-SP, 1927
- Período: 15.08.1979 a 07.03.1984
- Interinos
- HYGINO ANTÔNIO BAPTISTA
- Nascimento: São Paulo-SP, 1940
- PEDRO DE MOURA MAIA
- Nascimento: Lavras-MG, 1916
- JOSÉ UBIRAJARA COELHO DE SOUZA TIMM
- Nascimento: Caçador-SC, 1929
- NESTOR JOST
- Nascimento: Candelária-RS, 1917
- Período: 07.03.1984 a 15.03.1985
- Interino
- LEÔNIDAS MAIA ALBUQUERQUE
- Nascimento: Soledade-RS, 1935
Ministério da Educação e Cultura
- EDUARDO MATTOS PORTELLA
- Nascimento: Salvador-BA, 1932
- Período: 15.03.1979 a 27.11.1980
- Interino
- JOÃO GUILHERME DE ARAGÃO
- Nascimento: São José do Egito-PE, 1912
- RUBEM CARLOS LUDWIG
- Nascimento:Lagoa Vermelha-RS, 1926
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1989
- Período: 27.11.1980 a 24.08.1982
- Interino
- SÉRGIO MÁRIO PASQUALI
- Nascimento: Guaporé-RS, 1927
- ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ
- Nascimento: São Paulo-SP, 1915
- Período: 24.08.1982 a 15.03.1985
- Interino
- SÉRGIO MÁRIO PASQUALI
- Nascimento: Guaporé-RS, 1927
Ministério do Trabalho
- MURILLO MACÊDO
- Nascimento: Sete Lagoas-MG, 1923
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interino
- GERALDO ANTÔNIO NOGUEIRA MINÉ
- Nascimento: Mirassol-SP, 1930
Ministério da Aeronáutica
- DÉLIO JARDIM DE MATTOS, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ,1916
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interinos
- LEONARDO TEIXEIRA COLLARES, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Bagé-RS, 1917
- PAULO DE ABREU COUTINHO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1918
- RODOLFO BECKER REIFSCHNEIDER, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Bagé-RS, 1922
- BERTHOLINO JOAQUIM GONÇALVES NETTO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Barra Mansa-RJ, 1922
Ministério da Saúde
- MÁRIO AUGUSTO JORGE DE CASTRO LIMA
- Nascimento: Salvador-BA, 1924
- Período: 15.03.1979 a 29.10.1979
- Interino
- ERNÂNI GUILHERME FERNANDES DA MOTTA,
- Nascimento: São Luís-MA, 1933
- WALDYR MENDES ARCOVERDE
- Nascimento: Amarante-PI, 1932
- Período: 30.10.1979 a 15.03.1985
- Interino
- MOZART DE ABREU E LIMA
- Nascimento: Recife-PE, 1938
Ministério da Indústria e do Comércio
- JOÃO CAMILO PENNA
- Nascimento: Corinto-MG, 1925
- Período: 15.03.1979 a 21.08.1984
- Interino
- MARCOS JOSÉ MARQUES
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1940
- MURILO PAULINO BADARÓ
- Nascimento: Minas Novas-MG, 1931
- Período: 22.08.1984 a 15.03.1985
- Interino
- NÉLSON BOECHAT CUNHA
- Nascimento: Carangola (Faria Lemos)-MG, 1934
Ministério das Minas e Energia
- CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1926
- Falecimento: Fortaleza-CE, 1991
- Perído: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interinos
- OCTAVIANO MASSA
- Nascimento: Terezina-PI, 1912
- ARNALDO RODRIGUES BARBALHO
- Nascimento: Recife-PE, 1923
Ministério do Interior
- MÁRIO DAVID ANDREAZZA
- Nascimento: Caxias do Sul-RS, 1918
- Falecimento: São Paulo-SP, 1988
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interino
- AUGUSTO CÉZAR DE SÁ DA ROCHA MAIA
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1926
Ministério das Comunicações
- HAROLDO CORRÊA DE MATTOS
- Nascimento: Paulo de Frontin-RJ, 1923
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1994
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
- Interino
- RÔMULO VILLAR FURTADO
- Nascimento: Alfredo Chaves-ES, 1938
Ministério da Previdência e Assistência Social
- JAIR DE OLIVEIRA SOARES
- Nascimento: Porto Alegre-RS, 1933
- Período: 15.03.1979 a 10.05.1982
- Interino
- CARLOS ALBERTO ALLGAYER
- Nascimento: Porto Alegre-RS, 1944
- HÉLIO MARCOS PENNA BELTRÃO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1916
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1997
- Período: 10.05.1982 a 14.11.1983
- Observação.: O atual titular passou a exercer, cumulativamente, as atribuições de orientação e coordenação do Programa Nacional de Desburocratização.
- Interino
- GUILHERME DUQUE ESTRADA DE MORAES
- Nascimento: Niterói-RJ, 1942
- JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
- Nascimento: Xapuri-AC, 1920
- Período: 14.11.1983 a 15.03.1985
- Interino
- JOFRAN FREJAT
- Nascimento: Floriano-PI, 1937
Titulares de Órgãos de Assessoramento
Gabinete Militar
- DANILO VENTURINI, General-de-Brigada
- Nascimento: Itarana-ES, 1922
- Período: 15.03.1979 a 24.08.1982
- RUBEM CARLOS LUDWIG, General-de-Brigada
- Nascimento: Lagoa Vermelha-RS, 1926
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1989
- Período: 24.08.1982 a 15.03.1985
Gabinete Civil
- GOLBERY DO COUTO E SILVA, General-de-Divisão
- Nascimento: Rio Grande-RS, 1911
- Falecimento: São Paulo-SP, 1987
- Período: 15.03.1979 a 06.08.1981
- JOÃO DE CARVALHO OLIVEIRA (interinamente)
- Nascimento: Riachuelo (Mirangaba)-BA, 1927
- Período: 10.08.1981 a 12.08.1981
- Observação.: Designado para exercer a Chefia do Gabinete Civil.
- JOÃO LEITÃO DE ABREU
- Nascimento: Cachoeira do Sul-RS, 1913
- Falecimento: Brasília-DF, 1992
- Período: 12.08.1981 a 15.03.1985
Serviço Nacional de Informações
- OCTÁVIO AGUIAR DE MEDEIROS, General-de-Brigada
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1922
- Período: 15.03.1979 a 15.03.1985
Estado-Maior das Forças Armadas
- JOSÉ MARIA DE ANDRADA SERPA, General-de-Exército
- Nascimento: Barbacena-MG, 1915
- Falecimento: Brasília-DF, 1979
- Período: 15.03.1979 a 03.06.1979
- SAMUEL AUGUSTO ALVES CORRÊA, General-de-Exército
- Nascimento: Cuiabá-MT, 1917
- Período: 18.06.1979 a 17.01.1980
- JOSÉ FERRAZ DA ROCHA, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1916
- Falecimento: Rio de Janeiro -RJ, 1993
- Período: 17.01.1980 a 26.08.1981
- Interinos
- ROBERTO ÂNDERSEN CAVALCÂNTI, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1921
- LEONARDO TEIXEIRA COLLARES, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Bagé-RS, 1917
- ALACYR FREDERICO WERNER, General-de-Exército
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1916
- Período: 26.08.1981 a 14.01.1983
- Interinos
- PAULO DE ABREU COUTINHO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1918
- JOSÉ GERARDO THEÓPHILO ALBANO DE ARATANHA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Ceará-CE, 1922
- WALDIR DE VASCONCELOS, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Santo Antônio do Aventureiro-MG, 1924
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1995
- Período: 18.01.1983 a 15.03.1985
- Interino
- JOSÉ CALVENTE ARANDA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1921
- BERTHOLINO JOAQUIM GONÇALVES NETTO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Barra Mansa-RJ, 1922
- JOSÉ MAGALHÃES DA SILVEIRA, General-de-Exército
- Nascimento: Alfenas-MG, 1918
- ARTHUR RICART DA COSTA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1924
Secretaria de Planejamento
- MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1935
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1997
- Período: 15.03.1979 a 10.08.1979
- GOLBERY DO COUTO E SILVA, General-de-Divisão (cumulativamente)
- Nascimento: Rio Grande-RS, 1911
- Falecimento: São Paulo-SP, 1987
- Período: 10.08.1979 a 15.08.1979
- ANTÔNIO DELFIM NETTO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1928
- Período: 15.08.1979 a 15.03.1985
- Interino
- JOSÉ FLÁVIO PÉCORA
- Nascimento: São Paulo-SP, 1928
Secretaria de Comunicação Social
- SAID ABRAHIM FARHAT
- Nascimento: Rio Branco-AC, 1920
- Período: 15.03.1979 a 05.06.1979
- Observação.: Ministro de Estado Extraordinário, até 05.06.79.
- SAID ABRAHIM FARHAT
- Nascimento: Rio Branco-AC, 1920
- Período: 05.06.1979 a 19.12.1980
- Interino
- EMMANUEL VARGAS LEAL
- Nascimento: Salvador-BA, 1933
Programa Nacional de Desburocratização
- HÉLIO MARCOS PENNA BELTRÃO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1916
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ ,1997
- Período: 18.07.1979 a 10.05.1982
- Observação.: Ministro de Estado Extraordinário, até 10.05.82.
- HÉLIO MARCOS PENNA BELTRÃO (cumulativamente)
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1916
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1997
- Período: 10.05.1982 a 14.11.1983
- Observação.: Orientador e Coordenador do Programa Nacional de Desburocratização e, cumulativamente, Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
- JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1941
- Período: 14.11.1983 a 15.03.1985
- Observação.: Secretário-Executivo, designado para responder pela orientação e coordenação do PrND.
Programa Nacional de Política Fundiária
- DANILO VENTURINI, General-de-Brigada
- Nascimento: Itarana-ES, 1922
- Período: 24.08.1982 a 15.03.1985
- Observação.: Ministro de Estado Extraordinário e, cumulativamente,
- Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional.
Consultoria Geral da República
- CLÓVIS RAMALHETE MAIA
- Nascimento: Vitória-ES, 1912
- Período: 16.03.1979 a 07.04.1981
- PAULO CÉSAR CATALDO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1932
- Período: 08.04.1981 a 25.06.1984
- RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI
- Nascimento: Bauru-SP, 1942
- Período: 16.08.1984 a 15.03.1985
Departamento Administrativo do Pessoal Civil
- JOSÉ CARLOS SOARES FREIRE
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934
- Período: 16.03.1979 a 15.03.1985
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