sexta-feira, 1 de abril de 2011

FERNANDO COLLOR



Fernando Affonso Collor de Mello

Fernando Collor

Vigésimo Quarto Período de Governo Republicano
15.03.1990 a 01.01.1995
1ª fase: 15.03.1990 a 29.12.1992
Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 12.08.1949
Profissão: Jornalista
Período de Governo: 15.03.1990 a 02.10.1992 (02a06m17d)
Idade ao assumir: 40 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos: 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: em 15.03.1990, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Nelson Carneiro
Afastamento: várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiu o vice-Presidente
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29.12.1992, o Presidente Fernando Collor, às doze horas e trinta minutos renunciou ao mandato para o qual fora eleito. Os Senadores aprovaram a inabilitação política de Fernando Collor por oito anos

Vice-Presidente:

Itamar Augusto Cautiero Franco

Nascimento: Juiz de Fora - MG, em 28.061930
Profissão: Engenheiro
Período de Governo: 15.03.1990 a 29.12.1992 (02a06m17d)
Idade ao assumir: 60 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos: 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: 15.03.1990, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Nelson Carneiro
Observação: Exerceu a Presidência da República a partir de 02.10.1992, data do início do processo de Impeachment do Presidente Fernando Collor, até o dia 29.12.1992 quando o Presidente renunciou ao mandato

Observação: Como Vice-Presidente da República, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular, nas seguintes datas e eventos:

04.06.1990 — Visita a Assunção, Paraguai.
06 a 11.06.1990 — Viagem à Itália.
05 e 06.07.1990 — Visita à Argentina.
22.09 a 02.10.1990 — Participação da abertura da XLV Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque e da Cúpula Mundial pela Criança; visita à Cidade de Chicago e à Universidade de Yale, em New Haven — E.U.A., e República Federativa Tcheca e Eslovaca.
11 a 13.10.1990 — Participação em Caracas, Venezuela, da IV Reunião de Presidentes do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política — Grupo do Rio, criado em 1986.
21 a 26.10.1990 — Visita a Portugal.
08 a 15.11.1990 — Participação em Tóquio — Japão, da entronização do imperador Akihito.
19 a 21.02.1991 — Visita à Estação Antártica brasileira "Comandante Ferraz" na Ilha Rei George.
26 e 27.03.1991 — Participação em Assunção, República do Paraguai, da cerimônia de assinatura do Tratado para a Constituição do Mercado Comum do Sul — MERCOSUL.
14 a 19.05.1991 — Visita de Estado ao Reino da Espanha.
03 a 06.06.1991 — Visita ao Reino da Suécia.
06 a 07.06.1991 — Visita ao Reino da Noruega.
17 a 21.06.1991 — Visita aos Estados Unidos da América.
17 a 19.07.1991 — Ausentou-se do País onde participou da Reunião de Chefes de Estado ou Governo dos Países Ibero-americanos, Espanha e Portugal — I Cúpula Ibero-americana, em Guadalajara, México.
07 a 14.09.1991 — Visita aos Chefes de Estado de Angola, Zimbábue, Moçambique e Namíbia.
20 a 23.09.1991 — Viagem a Nova Iorque.
01 a 03.12.1991 — Participação em Cartagena das Índias, Colômbia, na V Reunião de Presidentes do Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política, mais conhecido como Grupo do Rio.
10 a 13.12.1991 — Visita à Itália e participação em Viena, capital da Áustria, de cerimônia de assinatura do histórico Acordo Quadripartite de Salvaguardas entre o Brasil, a Argentina, a Agência Brasil-Argentina de Controle de Material Nuclear — ABAC e a AIEA, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica — AIEA.
25 a 28.06.1992 — Participação na 2ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade de Las Leñhas, Argentina.
22 a 26.07.1992 — Visita à Espanha.
17.08.1992 — Visita à Bolívia.

Ministros de Estado


Ministério da Justiça


JOSÉ BERNARDO CABRAL
Nascimento: Manaus-AM, 1933
Período: 15.03.1990 a 13.10.1990
JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
Nascimento: Xapuri-AC, 1920
Período: 13.10.1990 a 02.04.1992
Interino
TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR
Nascimento: São Paulo-SP,1941
CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1928
Período: 02.04.1992 a 02.10.1992

Ministério da Marinha


MÁRIO CÉSAR FLORES, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Santa Catarina-SC, 1931
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992
Interinos
RENATO DE MIRANDA MONTEIRO Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro-(DF)-RJ, 1929
JOÃO BAPTISTA PAOLIELLO
Nascimento: São Paulo-SP, 1931

Ministério do Exército


CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES, General-de-Exército
Nascimento: Campos(DF)-RJ, 1928
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992
Interino
ANTENOR DE SANTA CRUZ ABREU, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1927

Ministério das Relações Exteriores


JOSÉ FRANCISCO REZEK
Nascimento: Cristina-MG, 1944
Período: 15.03.1985 a 13.04.1992
Interino
MARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA
CELSO LAFER
Nascimento: São Paulo-SP, 1941
Período: 13.04.1992 a 02.10.1992

Ministério da Educação


CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI
Nascimento: Pelotas-RS, 1940
Período: 15.03.1990 a 22.08.1991
Interino
JOSÉ LUITGARD MOURA DE FIGUEIREDO
JOSÉ GOLDEMBERG
Nascimento: Santo Angelo-RS, 1928
Período: 22.08.1991 a 05.08.1992
Interino
ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
ERALDO TINOCO MELO
Nascimento: Ipiaú-BA, 1943
Período: 05.08.1992 a 02.10.1992

Ministério da Aeronáutica


SÓCRATES DA COSTA MONTEIRO, Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992
Interino
MÁRCIO TERESINO DRUMMOND, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1930

Ministério da Saúde


ALCENI ÂNGELO GUERRA
Nascimento: Soledade-RS, 1945
Período: 15.03.1990 a 24.01.1992
Interinos
LUIZ ROMERO CAVALCANTE FARIAS
JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
JOSÉ GOLDEMBERG (interinamente)
Nascimento: Santo Ângelo-RS, 1928
Período: 24.01.1992 a 13.02.1992
ADIB DOMINGOS JATENE
Nascimento: Xapuri-AC, 1929
Período: 13.02.1992 a 02.10.1992

Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento


ZÉLIA MARIA CARDOSO DE MELLO
Nascimento: São Paulo-SP, 1953
Período: 15.03.1990 a 10.05.1991
MARCÍLIO MARQUES MOREIRA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
Período: 10.05.1991 a 02.10.1992
Interinos
EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA
Nascimento Rio de Janeiro-RJ, 1954
JOÃO DA SILVA MAIA
LUIZ ANTÔNIO ANDRADE GONÇALVES
Nascimento: Cataguases-MG, 1947

Ministério da Agricultura e Reforma Agrária


JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Nascimento: Luziânia-GO, 1935
Período: 15.03.1990 a 29.03.1990
JOSÉ BERNARDO CABRAL (interino e cumulativamente)
Nascimento: Manaus-AM, 1933
Período: 29.03.1990 a 03.04.1990
ANTÔNIO CABRERA MANO FILHO
Nascimento: Gastão Vidigal-SP, 1960
Período: 03.04.1990 a 02.10.1992
Interinos
LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA
PAULINO GARCIA

Ministério do Trabalho e da Previdência Social


ANTÔNIO ROGÉRIO MAGRI
Nascimento: São Paulo-SP, 1940
Período: 15.03.1990 a 20.01.1992
Interino
OLEGÁRIO JOSÉ MUNDIM
Nascimento: Lagoa Formosa-MG,1956
REINHOLD STEPHANES
Nascimento: Porto União-SC, 1939
Período: 20.01.1992 a 13.04.1992
Observação: Extinto o Ministério e o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, conforme MPV 302, art. 7º e parágrafo único do art. 9º, transformada na Lei 8.422, publicada no DOU de 14.05.1992.
Interino
GILENO FERNANDES MARCELINO
Nascimento;Mossoró-RN, 1938

Ministério da Previdência Social


REINHOLD STEPHANES
Nascimento: Porto União-SC, 1939
Período: 13.04.1992 a 02.10.1992

Ministério da Infra-Estrutura


OZIRES SILVA
Nascimento: Baurú-SP, 1931
Período: 15.03.1990 a 27.03.1991
EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA
Nascimento: Bom Jesus do Itabapuana-RJ, 1954
Período: 27.03.1991 a 10.05.1991
JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA
Nascimento: São Paulo-SP, 1957
Período: 10.05.1991 a 13.04.1992
Interino
PAULO CESAR XIMENES ALVES FERREIRA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1943
RUBENS VAZ DA COSTA
SIMÁ FREITAS DE MEDEIROS
Nascimento: Paranaíba-MS, 1953
Observação: Extinto o Ministério e o cargo de Ministro de Estado da Infra-Estrutura, conforme MPV 302, art. 7º e parágrafo único do art. 9º, transformada na Lei 8.422, publicada no DOU de 14.05.1992.

Ministério da Ação Social


MARGARIDA MARIA MAIA PROCÓPIO
Nascimento: Maceió-AL, 939
Período: 15.03.1990 a 20.01.1992
Interino
JOSUÉ SETTA
RICARDO FERREIRA FIUZA
Nascimento: Fortaleza-CE, 1939
Período: 20.01.1992 a 25.10.1992

Ministério do Trabalho e da Administração


JOÃO MELLÃO NETO
Nascimento: São Paulo-SP, 1955
Período: 13.04.1992 a 02.10.1992
Interino
CARLOS CESAR PIMENTA
Nascimento: Baurú-SP, 1962
MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1939
Período: 13.04.1992 a 02.10.1992

Ministério dos Transportes e das Comunicações


AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETTO
Nascimento: Curitiba-PR,1929
Período: 13.04.1992 a 02.10.1992
Interino
ELOY CORAZZA
Nascimento: Espumoso-RS, 1946

Ministro de Estado Extraordinário


Assuntos de Integração Latino-Americana


CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI
Nascimento: Pelotas-RS, 1940
Período: 22.08.1991 a 24.01.1992
Observação: Decreto de 24 de janeiro de 1992, revoga o Decreto que dispõe sobre a competência do Ministro Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana.

Extraordinário da Criança


CARLOS MOREIRA GARCIA
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1944
Período: 26.06.1992 a 02.10.1992

Titulares de Órgãos de Assessoramento


Secretaria-Geral


MARCOS ANTÔNIO DE SALVO COIMBRA
Nascimento: Curvelo-MG, 1927
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992
Interinos
CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA
Nascimento: Maceió-AL, 1946
MÁRCIO PAULO DE OLIVEIRA DIAS
Nascimento: Florianópolis-SC, 1938
OTO AGRIPINO MAIA
Nascimento: Mossoró-RN, 1943

Gabinete Militar


AGENOR FRANCISCO HOMEM DE CARVALHO, General-de-Divisão Combatente
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1933
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992

Estado-Maior das Forças Armadas


JONAS DE MORAIS CORREIA NETO, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1925
Período: 15.03.1990 a 19.04.1991
ANTÔNIO LUIZ ROCHA VENEU, General-de-Exército
Nascimento: Vassouras-RJ, 1928
Período: 19.04.1991 a 02.10.1992
Interinos
RENATO DE MIRANDA MONTEIRO, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1929
LÉLIO VIANA LÔBO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Formosa-GO, 1931
ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, General-de-Exército
Nascimento: Itu-SP, 1928

Consultoria Geral da República


CÉLIO SOUZA SILVA
Nascimento: São Paulo-SP, 1925
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992

Secretaria da Cultura


IPOJUCA PONTES
Período: 15.03.1990 a 11.03.1990
SÉRGIO PAULO ROUANET
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934
Periódo: 11.03.1991 a 01.10.1992
Interinos
MIGUEL HENRIQUE BORGES
EMERSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS

Secretário da Ciência e Tecnologia


JOSÉ GOLDEMBERG
Nascimento: Santo Ângelo-RS,1928
Período: 15.03.1990 a 22.08.1991
Interinos
EDSON MACHADO DE SOUSA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1940
ANTÔNIO MARIA AMAZONAS MACDOWELL
Nascimento: Belém-PA, 1937
EDSON MACHADO DE SOUSA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1940
Período: 22.08.1991 a 03.04.1992
HÉLIO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1923
Período: 03.04.1992 a 02.10.1992

Secretário do Meio Ambiente


JOSÉ ANTÔNIO LUTZENBERGER
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1926
Período: 15.03.1990 a 23.03.1992
Interinos
ALTINO BERTHIER BRASIL
EDUARDO DE SOUZA MARTINS
HÉLIO SETTI JÚNIOR
JOSÉ GOLDEMBERG (interinamente, sem prejuízo do que atualmente exerce)
Nascimento: Santo Ângelo-RS, 1928
Período: 23.03.1992 a 14.07.1992
FLÁVIO MIRAGAIA PERRI
Nascimento: São Paulo-SP, 1940
Período: 14.07.1992 a 02.10.1992

Secretário do Desenvolvimento Regional


MARCOS ANTÔNIO DE SALVO COIMBRA (interinamente)
Nascimento: Curvelo-MG, 1927
Período: 15.03.1990 a 29.03.1990
EGBERTO BAPTISTA
Período: 29.03.1990 a 13.04.1992
ÂNGELO CALMON DE SÁ
Nascimento: Salvador-BA, 1935
Período: 13.04.1992 a02.10.1992
Observação: Criado o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria do Desenvolvimento Regional, conforme MPV 302, item V do art. 9º transformada na Lei 8.422 — DO de 14.05.92.

Secretário de Desportos


ARTUR ANTUNES COIMBRA
Nascimento: Guanabara (DF)-RJ,1953
Período: 15.03.1990 a 24.04.1991
BERNARD RAJZMAN
Período: 24.04.1991 a 02.10.1992
Interino
ANTÔNIO SIMÕES DA COSTA
PAULO JOSÉ MARTINS SANTOS
RUTHÊNIO DE AGUIAR
DANILO VENTURINI

Secretário de Administração Federal


JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA
Nascimento: São Paulo-SP, 1957
Período: 15.03.1990 a 10.05.1991
Interino
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES (interinamente)
Período: 10.05.1991 a 03.06.1991
CARLOS MOREIRA GARCIA
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1944
Período: 03.06.1991 a 13.04.1992
Interino
RENATO BOTARO
Nascimento: São Simão-SP, 1944
Observação: MPV 302, publicada no DOU de 13.04.92, art. 8º transformada na Lei 8.422 — DO de 14.05.92, transfere a competência da Secretaria de Administração Federal para o Ministério do Trabalho e da Administração.

Secretário de Assuntos Estratégicos


PEDRO PAULO BERGAMASCHI LEONI RAMOS
Nascimento: Florianópolis-SC,1960
Período: 15.03.1990 a 06.04.1992
Interinos
MARCIUS VINICIUS PINTO COSTA, Cel. Av.
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1941
PEDRO BARA NETO
Nascimento: São Paulo-SP, 1953
FLÁVIO RODRIGUES DUARTE
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1946
ZILSON LUIZ PEREIRA CUNHA, Cel. Av.
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1938
ELIEZER BATISTA DA SILVA
Nascimento: Nova Era-MG, 1924
Período: 06.04.1992 a 02.10.1992

Ministro Chefe da Secretaria de Governo


JORGE KÔNDER BORNHAUSEN
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1937
Período: 02.04.1992 a 11.09.1992
RICARDO FERREIRA FIUZA
Nascimento: Fortaleza-CE, 1939
Período: 11.09.1992 a 28.10.1992

Secretário de Projetos Especiais


CARLOS MOREIRA GARCIA
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1944
Período: 10.08.1992 a 02.10.1992

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