José Ribamar Ferreira de Araújo Costa - José Sarney
| Vigésimo Terceiro Período de Governo Republicano
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Substitutos Legais
- ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES
- Nascimento: Rio Claro-SP, 1916
- Falecimento: Região de Parati-RJ, 12.10.1992
Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular, nas seguintes datas e eventos:
- 12 a 14.08.1985 — Visita ao Uruguai.
- 21 a 26.09.1985 — Visita à Sede da ONU, Nova Iorque, EUA. Na ida visitou também a Venezuela e o México.
- 29.11.1985 — Inauguração da Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves, sobre o Rio Iguaçu, entre as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina).
- 03 a 10.05.1986 — Visita a Portugal e Cabo Verde.
- 27.05.1987 — Durante 12 horas — Visita à Cidade de Montevidéu.
- 03.07.1987 — Durante 10 horas — Visita ao Peru.
- 15 a 17.07.1987 — Visita à Argentina.
- 16 a 20.08.1987 — Visita ao México.
- 15 a 17.10.1987 — Visita à Venezuela.
- 26 a 30.11.1987 — Visita ao México.
- 05 a 09.02.1988 — Visita ao Uruguai e à República da Colômbia.
- 05 a 09.06.1988 — Visita a Nova Iorque — EUA.
- 30.06 a 10.07.1988 — Visita à China.
- 31.07 a 03.08.1988 — Visita à Bolívia.
- 14 a 23.10.1988 — Visita à União Soviética, com escala de dois dias na França.
- 26 a 29.10.1988 — Visita a Punta del Este — Uruguai.
- 28 a 30.11.1988 — Visita à Buenos Aires — Argentina.
- 26 a 28.01.1989 — Visita à República Popular de Angola.
- 01 a 03.02.1989 — Visita à Cidade de Caracas, Venezuela.
- JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
- Nascimento: SP, 1933
Observação: Na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no seguinte período e evento:
- 07 a 11.07.1986 — Visita à Itália e Cidade do Vaticano.
- JOSÉ MANOEL FONTANILLAS FRAGELLI
- Nascimento: Corumbá-MS, 1915
Observação: Na qualidade de Presidente do Senado Federal, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e do Presidente da Câmara dos Deputados, nas seguintes datas e eventos:
- 28 a 30.07.1986 — Visita à Argentina.
- 09 a 14.09.1986 — Visita aos Estados Unidos da América.
- ANTÔNIO PAES DE ANDRADE
- Nascimento: Mombaça-CE, 1927
Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular, nas seguintes datas e eventos:
- 20 a 27.02.1989 — Visita a Tóquio — Japão.
- 02 a 04.03.1989 — Visita Oficial pela primeira vez de um Chefe de Estado brasileiro em Paramaribo na República do Suriname e também a Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.
- 15.05.1989 — Durante 22 horas — Visita a Assunção no Paraguai.
- 07 a 09.07.1989 — Visita à Argentina.
- 11 a 15.07.1989 — Visita para participar das comemorações do bicentenário da Revolução Francesa.
- 06 a 07.08.1989 — Visita a La Paz.
- 22 a 28.09.1989 — Visita a Nova Iorque.
- 10 a 13.10.1989 — Visita ao Peru.
- 25 a 26.10.1989 — Visita, pela primeira vez de um Chefe de Estado brasileiro a Quito, capital do Equador.
- 26 a 29.10.1989 — Visita a São José da Costa Rica.
- 10 a 12.11.1989 — Visita a Assunção no Paraguai.
- 10 a 11.03.1990 — Visita ao Chile.
- NÉLSON DE SOUZA CARNEIRO
- Nascimento: Salvador-BA, 1910
- Falecimento: Niterói-RJ, 1996
Observação: Na qualidade de Presidente do Senado Federal, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e do Presidente da Câmara dos Deputados, no seguinte período e evento:
- 28.02 a 01.03.1990 — Visita ao Uruguai.
Ministros de Estado
Ministério da Justiça
- FERNANDO SOARES LYRA
- Nascimento: Recife-PE, 1948
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interino
- JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO
- Nascimento: Recife-PE, 1948
- PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
- Nascimento: Bagé-RS, 1924
- Período: 14.02.1986 a 19.01.1989
- Interinos
- HONORIO PEREIRA SEVERO
- Nascimento: Dom Pedrito-RS, 1929
- ADOLFO ERIC DE TOLEDO
- Nascimento: Jaú-SP, 1939
- JOSÉ FERNANDO CIRNE LIMA EICHENBERG
- Nascimento: Porto Alegre-RS, 1948
- OSCAR DIAS CORREA
- Nascimento: Itaúna-MG, 1921
- Período: 19.01.1989 a 09.08.1989
- JOSÉ SAULO PEREIRA RAMOS
- Nascimento: Brodowski-SP, 1929
- Período: 09.08.1989 a 15.03.1990
Ministério da Marinha
- HENRIQUE SABOIA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Sobral-CE, 1925
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
- Interinos
- ARTHUR RICART DA COSTA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1924
- LUIZ LEAL FERREIRA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1926
- HUGO STOFFEL, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1933
- MARIO CESAR FLORES, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Santa Catarina-SC, 1931
Ministério do Exército
- LEONIDAS PIRES GONÇALVES, General-de-Exército
- Nascimento: Cruz Alta-RS, 1921
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
- Interinos
- HERALDO TAVARES ALVES, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1919
- ADHEMAR DA COSTA MACHADO, General-de-Exército
- Nascimento: Sertãozinho-SP, 1921
- SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS DE CASTRO, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1922
- HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA, General-de-Exército
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1924
- IVAN DENTICE LINHARES, General-de-Exército
- Nascimento: Jambeiro-SP, 05.04.1926
- CLOVIS BORGES DE AZAMBUJA, General-de-Exército
- Nascimento: Jaguarão-RS, 1923
Ministério das Relações Exteriores
- OLAVO EGYDIO SETÚBAL
- Nascimento: São Paulo-SP, 1923
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interino
- PAULO TARSO FLECHA DE LIMA
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1933
- ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
- Nascimento: São Paulo-SP, 1918
- Período: 14.02.1986 a 15.03.1990
- Interinos
- PAULO TARSO FLECHA DE LIMA
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1933
- RONALDO COSTA
- Nascimento: Florianópolis-SC, .1930
- SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1940
Ministério da Fazenda
- FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1935
- Período: 15.03.1985 a 26.08.1985
- Interino
- SEBASTIÃO MARCOS VITAL
- Nascimento: Ituverava-SP, 1942
- DILSON DOMINGOS FUNARO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1933
- Falecimento: São Paulo-SP, 1989
- Período: 27.08.1985 a 29.04.1987
- Interinos
- JOÃO BATISTA DE ABREU
- Nascimento: Lavras-MG, 1943
- JOÃO MANUEL CARDOSO DE MELLO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1942
- LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1942
- Período: 29.04.1987 a 21.12.1987
- LUIZ CARLOS BRESSER GONÇALVES PEREIRA
- Nascimento: São Paulo-SP, 1934
- Interino
- MAILSON FERREIRA DA NÓBREGA
- Nascimento: Cruz do Espírito Santo-PB, 1942
- MAILSON FERREIRA DA NOBREGA (interinamente)
- Nascimento: Cruz do Espírito Santo-PB, 1942
- Período: 21.12.1987 A 06.01.1988
- MAILSON FERREIRA DA NOBREGA
- Nascimento: Cruz do Espírito Santo-PB, 1942
- Período: 06.01.1988 a 15.03.1990
- Interinos
- MÁRIO JORGE GUSMÃO BÉRARD
- Nascimento: Maceió-AL, 1942
- PAULO CESAR XIMENES ALVES FERREIRA
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1943
Ministério dos Transportes
- AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETTO
- Nascimento: Curitiba-PR, 1929
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
- Nascimento: São Luís-MA, 1939
- Período: 14.02.1986 a 15.03.1990
- Interinos
- MARIO ANTÔNIO GARCIA PICANÇO
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1941
- JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO
- Nascimento: Coremas-PB, 1939
Ministério da Agricultura
- PEDRO JORGE SIMON
- Nascimento: Caxias do Sul-RS, 1930
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interino
- RUBENS ILGENFRITZ DA SILVA
- Nascimento: Ijuí-RS, 1938
- IRIS REZENDE MACHADO
- Nascimento: Cristianópolis-GO, 1933
- Período: 14.02.1986 a 15.03.1990
- Interinos
- LÁZARO FERREIRA BARBOZA
- Nascimento: Orizona-GO, 1938
- HALLEY MARGON VAZ
Ministério da Educação
- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
- Nascimento: Recife-PE, 1940
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interinos
- EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
- Nascimento: Pesqueira-PE, 1947
- CLAUDIO SALVADOR LEMBO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1934
- JORGE KONDER BORNHAUSEN
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1937
- Período: 14.02.1986 a 06.10.1987
- Interino
- ALOÍSIO DE GUIMARÃES SOTERO
- Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1946
- ALOÍSIO DE GUIMARÃES SOTERO (interinamente)
- Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1946
- Período: 06.10.1987 a 30.10.1987
- HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO
- Nascimento: Brasileiro, natural de Portland, Estado de Oregon-EUA, 1943
- Período: 30.10.1987 a 17.01.1989
- Interino
- LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO
- Nascimento: Campo Maior-PI, 1947
- CARLOS CORREA DE MENEZES SANT'ANNA
- Nascimento: Salvador-BA, 1931
- Período: 17.01.1989 a 15.03.1990
- Interino
- UBIRAJARA PEREIRA DE BRITO
- Nascimento: Condeúba-BA, 1934
Ministério do Trabalho
- ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
- Nascimento: Capivari-SP, 1936
- Período: 15.03.1985 a 27.09.1988
- Interino
- ERÓS ANTÔNIO DE ALMEIDA
- Nascimento: São João do Barreiro-SP, 1941
- ERÓS ANTÔNIO DE ALMEIDA (interinamente)
- Nascimento: São João do Barreiro-SP, 1941
- Período: 28.09.1988 a 14.10.1988
- RONALDO COSTA COUTO (interina e cumulativamente)
- Nascimento: Luz-MG, 1943
- Período: 14.10.1988 a 13.01.1989
- DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK
- Nascimento: Ponte Nova-MG, 1948
- Período: 13.01.1989 a 15.03.1990
- Interino
- LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1946
Ministério da Aeronáutica
- OCTÁVIO JÚLIO MOREIRA LIMA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1926
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
- Interinos
- ALFREDO HENRIQUE DE BERENGUER CÉSAR, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: México-Cidade do México, 1922
- PAULO ROBERTO COUTINHO CAMARINHA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1923
- FERNANDO DE ASSIS MARTINS COSTA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Pernambuco-PE, 1929
Ministério da Saúde
- CARLOS CORRÊA DE MENEZES SANT'ANNA
- Nascimento: Salvador-BA, 1931
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interinos
- CÍCERO ADOLPHO DA SILVA
- Nascimento: Salvador-BA, 1918
- ELEUTÉRIO RODRIGUES NETO
- Nascimento: Campinas-SP, 1946
- ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
- Nascimento: Salvador-BA, 1926
- Período: 14.02.1986 a 22.10.1987
- Interinos
- CÍCERO ADOLPHO DA SILVA
- Nascimento: Salvador-BA, 1918
- RONEI EDMAR RIBEIRO
- Nascimento: Ituiutaba-MG, 1942
- LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA
- Nascimento: Lapa-PR, 1940
- Período: 23.10.1987 a 17.01.1989
- Interinos
- RONEI EDMAR RIBEIRO
- Nascimento: Ituiutaba-MG, 1942
- FRANCISCO XAVIER BEDUSCHI
- Nascimento: Gaspar-SC, 1934
- PAULO LOT
- Nascimento: Birigüi-SP, 1938
- SEIGO TSUZUKINa[
- Nascimento: Promissão-SP, 1932
- Período: 17.01.1989 a 15.03.1990
- Interinos
- JOSÉ CARLOS SEIXAS
- Nascimento: Marília-SP, 1937
- EDMUR FLÁVIO PASTORELO
- Nascimento: Lins-SP, 1942
Ministério da Indústria e do Comércio
- ROBERTO HERBSTER GUSMÃO
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1923
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interinos
- RICARDO UCHÔA ALVES DE LIMA
- Nascimento: São Paulo-SP, 1946
- ALEX CERQUEIRA LEITE THIELE
- Nascimento: São Paulo-SP, 1929
- JOSÉ HUGO CASTELO BRANCO
- Nascimento: Lavras-MG, 1926
- Falecimento: Brasília-DF, 1988
- Período: 14.02.1986 a 04.08.1988
- Interinos
- LUIZ ANDRÉ RICO VICENTE
- Nascimento: Santos Dumont-MG, 1941
- RICARDO SOARES DA ROCHA
- Nascimento:Belo Horizonte-MG, 1950
- LUIZ ANDRÉ RICO VICENTE (interino e cumulativamente)
- Nascimento: Santos Dumont-MG, 1941
- Período: 05.08.1988 a 17.08.1988
- ROBERTO CARDOSO ALVES
- Nascimento:Aparecida do Norte-SP, 1927
- Falecimento: Aparecida do Norte-SP, 1996
- Período: 17.08.1988 a 17.01.1989
- Interino
- MÁRIO MASAGÃO FILHO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1933
- Observação: Extinto o cargo de Ministro de Estado da Indústria e do Comércio, e criado o cargo de MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme MPV 309 — DO de 16.02.89, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º e 6º — DO de 20.03.89.
- ROBERTO CARDOSO ALVES
- Nascimento: Aparecida do Norte-SP, 1927
- Falecimento: Aparecida do Norte, 1996
- Período: 17.01.1989 a 14.02.1989
Observação: Nomeado para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia — Decreto de 16.01.89 — DO de 17.01.89.
Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia
- ROBERTO CARDOSO ALVES
- Nascimento:Aparecida do Norte-SP, 1927
- Falecimento: Aparecida do Norte-SP, 1996
- Período: 16.02.1989 a 14.03.1989
Observação: Nomeado para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia pelo Decreto de 16.02.89 — DO de 17.02.89. Pela MP nº 041 — DO de 13.03.89, convertida na Lei nº 7.740/89, art. 5º, o Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia passou a denominar-se Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio.
Ministério das Minas e Energia
- ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA
- Nascimento:Três Pontas-MG, 1929
- Período: 15.03.1985 a 22.12.1988
- Interinos
- PAULO RICHER
- Nascimento: Visconde do Rio Branco-MG, 1926
- GUY MARIA VILLELA PASCHOAL
- Nascimento: Pouso Alegre-MG, 1933
- IRIS REZENDE MACHADO (interino e cumulativamente)
- Nascimento: Cristianópolis-GO, 1933
- Período: 22.12.1988 a 17.01.1989
- Interino
- GUY MARIA VILLELA PASCHOAL
- Nascimento: Pouso Alegre-MG, 1933
- VICENTE CAVALCANTE FIALHO
- Nascimento: Tauá-CE, 1938
- Período: 17.01.1989 a 15.03.1990
- Interino
- ANTÔNIO CARLOS TATIT HOLTZ
Ministério do Interior
- RONALDO COSTA COUTO
- Nascimento: Luz-MG, 1943
- Período: 15.03.1985 a 30.04.1987
Observação: Acumulou, interinamente, o Governo do Distrito Federal, no período de 08.04 a 09.05.1985.
- Interino
- MAURÍCIO BENEDITO BARREIRA VASCONCELOS
- Nascimento: Belém-PA,1947
- JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI
- Nascimento: Recife-PE, 1948
- Período: 30.04.1987 a 07.08.1987
- Interino
- EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
- Nascimento: Pesqueira-PE, 1947
- JOÃO ALVES FILHO
- Nascimento: Aracaju-SE, 1941
- Período: 07.08.1987 a 15.03.1990
- Interinos
- JAYME COSTA SANTIAGO
- Nascimento: Aracaju-SE,1928
- JOSÉ CARLOS MELLO
Ministério das Comunicações
- ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES
- Nascimento: Salvador-BA, 1927
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
- Interino
- ROMULO VILLAR FURTADO
- Nascimento: Alfredo Chaves-ES, 1938
Ministério da Previdência e Assistência Social
- FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA
- Nascimento: Acajutiba-BA, 1926
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1930
- Período: 14.02.1986 a 22.10.1987
- Interino
- CARLOS SABÓIA MONTE
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ,1939
- RENATO BAYMA ARCHER DA SILVA
- Nascimento: São Luís-MA, 1922
- Falecimento: São Paulo-SP,1996
- Período: 23.10.1987 a 29.07.1988
- Interinos
- CARLOS SABOIA MONTE
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1939
- ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1944
- DELILE GUERRA DE MACEDO
- Nascimento: Corrente-PI, 1935
- JÁDER FONTENELLE BARBALHO
- Nascimento: Belém-PA,1944
- Período: 29.07.1988 a 15.03.1990
Ministério da Cultura
- JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
- Nascimento: São Sebastião do Rio Preto (Conceição do Mato Dentro)-MG, 1929
- Período: 15.03.1985 a 09.05.1985
Observação: Em 08.05.1985, foi nomeado para exercer o cargo de Governador do Distrito Federal, sendo empossado no dia 09.05.1985
- ALUÍSIO PIMENTA
- Nascimento: Peçanha-MG, 1923
- Período: 29.05.1985 a 14.02.1986
- CELSO MONTEIRO FURTADO
- Nascimento: Pombal-PB, 1920
- Período: 14.02.1986 a 01.08.1988
- Interino
- ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1947
- HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO (cumulativamente)
- Nascimento: Portland, Estado de Oregon-EUA, 1943
- Período: 01.08.1988 a 21.09.1988
- JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
- Nascimento: São Sebastião do Rio Preto (Conceição do Mato Dentro)-MG, 1929
- Período: 21.09.1988 a 15.03.1990
- Interino
- WILLIAN SEBASTIÃO PENIDO VALLE
- Nascimento: João Monlevade-MG, 1944
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
- FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
- Nascimento: Jaraguá-GO,1945
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- Interino
- ÁTTILA CARVALHO DE GODOY
- Nascimento: Formiga-MG,1940
- DENI LINEU SCHWARTZ
- Nascimento: União da Vitória-PR, 1938
- Período: 14.02.1986 a 23.10.1987
- Interino
- IVO SIMAS MOREIRA
- Nascimento: Curitiba-PR, 1933
- Observação: Pelo Decreto nº 95.075 — DO de 23.10.87,
- passa a denominar-se MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
- LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA
- Nascimento: Caetité-BA, 1932
- Período: 23.10.1987 a 05.09.1988
- Interinos
- IVO SIMAS MOREIRA
- Nascimento: Curitiba-PR, 1933
- JOSÉ LUIZ DE SANTANA CARVALHO
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1950
Observação: Pelo Decreto nº 96.634, publicado no DO de 05.09.88, passa a denominar-se MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social
- LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA
- Nascimento: Caetité-BA, 1932
- Período: 05.09.1988 a 15.02.1989
Observação: Extinto o cargo de Ministro de Estado da Habitação e do Bem-Estar Social, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º — DO de 20.03.89.
Ministério da Ciência e Tecnologia
- RENATO BAYMA ARCHER DA SILVA
- Nascimento: São Luís-MA, 1922
- Falecimento: São Paulo-SP, 1996
- Período: 15.03.1985 a 22.10.1987
- Interino
- LUCIANO GALVÃO COUTINHO
- Nascimento: Recife-PE, 1946
- LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
- Nascimento: Blumenau-SC, 1940
- Período: 23.10.1987 a 29.07.1980
- Interino
- LUCIANO GALVÃO COUTINHO
- Nascimento: Recife-PE, 1946
- LUIZ ANDRÉ RICO VICENTE (interinamente)
- Nascimento: Santos Dumont-MG, 1947
- Período: 29.07.1988 a 16.08.1988
- RALPHI BIASI
- Nascimento: Americana-SP, 1947
- Período: 16.08.1988 a 15.01.1989
Observação: Extinto o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e criado o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º e 6º — DO de 20.03.89.
Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
- NÉLSON DE FIGUEIREDO RIBEIRO
- Nascimento: Faro (Vila de Terra Santa)-PA, 1931
- Período: 30.04.1985 a 28.05.1986
Observação: Por Decreto de 30.04.85, o Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos Fundiários, titular do PROGRAMA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, foi designado para responder pelas funções de Ministro de Estado da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, permanecendo nesta situação até a promulgação da Lei nº 7.319, de 11.06.85. Em Decreto da mesma data, passou a ser titular do cargo, sendo empossado em 12.06.85, efetivamente.
- DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
- Nascimento: Cuiabá-MT, 1952
- Período: 28.05.1986 a 02.06.1987
- IRIS REZENDE MACHADO (cumulativamente)
- Nascimento: Cristianópolis-GO, 1933
- Período: 02.06.1987 a 04.06.1987
Observação: exerceu também o cargo, nos períodos de: 9 a 22.09.1987; e 29.07 a 11.08.1988.
- MARCOS DE BARROS FREIRE
- Nascimento: Recife-PE, 1931
- Falecimento: Carajá-PA,1987
- Período: 04.06.1987 a 08.09.1987
- JÁDER FONTENELLE BARBALHO
- Nascimento: Belém-PA,1944
- Período: 22.09.1987 a 29.07.1988
- Interino
- DELILE GUERRA DE MACEDO
- Nascimento: Corrente-PI, 1935
- LÁZARO FERREIRA BARBOZA (interino e cumulativamente)
- Nascimento: Orizona-GO, 1938
- Período: 11.08.1988 a 16.08.1988
- LEOPOLDO PACHECO BESSONE
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1942
- Período: 17.08.1988 a 15.02.1989
Observação: Extinto o cargo de Ministro de Estado da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º — DO de 20.03.89.
Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração
- ALUIZIO ALVES
- Nascimento: Angicos-RN, 1921
- Período: 15.03.1985 a 04.09.1986
- Interino
- GILENO FERNANDES MARCELINO
- Nascimento: Mossoró-RN, 1938
Observação: Pelo Decreto nº 93.211, de 03.09.86, foi criada a Secretaria de Administração Pública — SEDAP, tendo como titular o Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração.
Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Irrigação
- VICENTE CAVALCANTE FIALHO
- Nascimento: Tauá-CE, 1938
- Período: 14.02.1986 a 15.02.1989
- Interinos
- ERASMO JOSÉ DE ALMEIDA
- Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1926
- JOSÉ DE RIBAMAR SIMAS DE OLIVEIRA FILHO
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1945
- ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES
- Nascimento: São João del Rei-MG,1930
Observação: Extinto o cargo de Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Irrigação, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º — DO de 20.03.89.
Titulares de Órgãos de Assessoramento
Gabinete Militar
- RUBENS BAYMA DENYS, General-de-Divisão
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1929
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
Gabinete Civil
- JOSÉ HUGO CASTELO BRANCO
- Nascimento: Lavras-MG, 1926
- Falecimento: Brasília-DF,1988
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
- Nascimento: Recife-PE, 1940
- Período: 14.02.1986 a 30.04.1987
- RONALDO COSTA COUTO
- Nascimento: Luz-MG, 1943
- Período: 30.04.1987 a 15.12.1989
- Interino
- MAURÍCIO BENEDITO BARREIRA VASCONCELOS
- Nascimento: Belém-PA, 1947
- LUÍS ROBERTO ANDRADE PONTE
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1934
- Período: 21.12.1989 a 15.03.1990
Serviço Nacional de Informações
- IVAN DE SOUZA MENDES, General-de-Exército
- Nascimento: Cordeiro-RJ, 1922
- Período: 15.03.1985 a 15.03.1990
Estado-Maior das Forças Armadas
- JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Belém-PA, 1925
- Período: 15.03.1985 a 15.09.1986
- Interinos
- ARTHUR RICART DA COSTA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1924
- JORGE DE SÁ FREIRE DE PINHO, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1920
- ALFREDO HENRIQUE DE BERENGÜER CÉSAR, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Cidade do México, 1922
- FERNANDO VALENTE PAMPLONA General-de-Exército
- Nascimento: Fortaleza-CE,
- Falecimento: Foz do Iguaçu-PR, 1987
- LUIZ LEAL FERREIRA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1926
- PAULO CAMPOS PAIVA, General-de-Exército(R1)
- Nascimento: Valença-RJ, 1923
- Período: 15.09.1986 a 14.09.1987
- Interino
- FERNANDO VALENTE PAMPLONA, General-de-Exército
- Nascimento: Fortaleza-CE, 1923
- Falecimento: Foz do Iguaçu-PR, 1987
- PAULO ROBERTO COUTINHO CAMARINHA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1923
- Período: 14.09.1987 a 20.06.1988
- Interino
- HUGO STOFFEL, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1933
- VALBERT LISIEUX MEDEIROS DE FIGUEIREDO, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Tubarão-SC,1928
- Período: 20.06.19888 a 05.01.1990
- JONAS DE MORAIS CORREIA NETO, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1925
- Período: 05.01.1990 a 15.03.1990
Secretaria de Planejamento
- JOÃO SAYAD
- Nascimento: São Paulo-SP, 1945
- Período: 15.03.1985 a 25.03.1987
- Interinos
- ANDREA SANDRO CALABI
- Nascimento: São Paulo-SP, 1945
- JOSÉ LOBO FERNANDES BRAGA JÚNIOR
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1936
- ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
- Nascimento: Belo Horizonte-MG,1933
- Período: 25.03.1987 a 31.03.1987
Observação: Pelo Decreto nº 94.159, de 31.03.1987, passa a denominar-se Secretaria de Planejamento e Coordenação da PR.
Secretaria de Planejamento e Coordenação
- ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
- Nascimento: Belo Horizonte-MG,1933
- Período: 01.04.1987 a 22.01.1988
- Interino
- GERALDO DE ALENCAR
- Nascimento: Curvelo-MG,1938
- JOÃO BATISTA DE ABREU
- Nascimento: Lavras-MG, 1938
- Período: 22.01.1988 a 16.02.1989
- Interino
- RICARDO LUÍS SANTIAGO
- Nascimento: Formiga-MG, 1945
Observação: O Cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento e Coordenação da PR, passa a denominar-se Ministro de Estado do Planejamento, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 6º, Parágrafo único — DO de 20.03.89.
Secretaria de Administração Pública
- ALUIZIO ALVES
- Nascimento: Angicos-RN, 1929
- Período: 04.09.1986 a 15.02.1989
Observação: Pelo Decreto nº 93.211, de 03.09.1986, foi criada a Secretaria de Administração Pública — SEDAP, tendo como titular o Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração.
- Interino
- GILENO FERNANDES MARCELINO
- Nascimento: Mossoró-RN, 1938
Observação: Extinto o cargo de Ministro Extraordinário para Assuntos de Administração, conforme MPV 039, convertida na Lei nº 7.739/89, art. 5º — DO de 20.03.89.
Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia
- DÉCIO LEAL DE ZAGOTTIS
- Nascimento: Itapetininga-SP, 1940
- Período: 03.04.1989 a 14.12.1989
- Interino
- LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS
- Nascimento: Poços de Caldas-MG, 1930
Observação: Criada como órgão integrante da PR, pela MPV nº 041, de 13.03.1989, convertida na Lei nº 7.740, de 16.03.1989, pelo CN, com prerrogativas de Ministro de Estado. Com a criação, novamente, do Ministério da Ciência e Tecnologia — MCT, através da MPV 115, convertida na Lei nº 7.927 — DO de 14.12.89, ficou extinta a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, conforme parágrafo 1º do Art. 4º.
Programa Nacional de Desburocratização
- PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA
- Nascimento: Sobral-CE, 1944
- Período: 15.03.1985 a 14.02.1986
Observação: Pelo Decreto nº 92.396, de 12.02.1986, as atribuições do Programa Nacional de Desburocratização foram transferidas para a responsabilidade do Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração e para o Ministro de Estado da Justiça.
Programa Nacional de Política Fundiária
- NÉLSON DE FIGUEIREDO RIBEIRO
- Nascimento: Faro (Vila de Terra Santa)-PA, 1931
- Período: 15.03.1985 a 30.04.1985
Observação: Pelo Decreto nº 91.214 de 30.04.1985, as atribuições do Programa Nacional de Política Fundiária foram transferidas para o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.
Consultoria Geral da República
- DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE
- Nascimento: Montes Claros-MG, 1910
- Período: 15.03.1985 a 28.08.1985
- PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
- Nascimento: Bagé-RS, 1924
- Período: 28.08.1985 a 14.02.1986
- JOSÉ SAULO PEREIRA RAMOS
- Nascimento: Brodowski-SP, 1929
- Período: 14.02.1986 a 08.08.1989
- Interinos
- JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO
- Nascimento: Tatuí-SP, 1945
- RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA
- Nascimento: Porto Velho-RO, 1941
- SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO (interinamente)
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1932
- Período: 06.07.1989 a 28.09.1989
- CLÓVIS FERRO COSTA
- Nascimento: Passagem Franca-MA, 1919
- Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 1992
- Período: 28.09.1989 a 15.03.1990
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