sexta-feira, 1 de abril de 2011

FERNANDO HENRIQUE



Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso

Vigésimo Quinto Período de Governo Republicano
01.01.1995 a 01.01.1999
Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 18.06.1931
Profissão: Sociólogo
Período de Governo: 01.01.1995 a 01.01.1999 ( 04 a)
Idade ao assumir: 63 anos
Tipo de eleição: direta
Votos recebidos:

31.253.166 (trinta e um milhões, duzentos e cinqüenta três mil e cento e sessenta e seis)

Posse: em 01.01.1995, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Humberto Lucena.
Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiram o Vice-Presidente e o Presidente da Câmara dos Deputados nos impedimentos do Vice-Presidente e do titular

Vice-Presidente:

Marco Antonio de Oliveira Maciel

Nascimento: Recife - PE, em 21.07.1940
Profissão: Advogado
Período de Governo: 01.01.1995 a 01.01.1999 (04 a)
Idade ao assumir: 55 anos
Tipo de eleição: direta
Votos recebidos: 31.253.166 (trinta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil e cento e sessenta e seis)
Posse: em 01.01.1995, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Humberto Lucena
Afastamento: Várias vezes por motivo de viagem

Observação: Como Vice-Presidente da República, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular, nas seguintes datas e eventos:

28.02 a 04.03.1995 – Visita ao Uruguai para assistir às cerimônias de posse do Presidente Júlio Maria Sangüinetti e visita oficial à República do Chile.

17 a 22.04.1995 – Visita oficial aos Estados Unidos da América.

05 a 08.05.1995 – Participa das cerimônias oficiais de comemoração do Cinqüentenário do Término da Segunda Guerra Mundial, na cidade de Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

04 e 05.07.1995 – Visita à Venezuela para participar das comemorações da data nacional venezuelana e discutir uma ampla agenda bilateral.

07 e 08.07.1995 – Visita à Argentina para assistir às cerimônias de posse do Presidente Carlos Saul Menem.

18 a 23.07.1995 – Visita de Estado a Portugal.

27 e 28.07.1995 – Visita ao Peru para assistir às cerimônias de posse do Presidente Alberto Fujimori.

04 e 05.08.1995 – Participa da VIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade de Assunção, República do Paraguai.

13 a 22.09.1995 – Visitas oficiais ao Reino da Bélgica e à União Européia (14 a 16.09), e de Estado à República Federal da Alemanha (17 a 21.09)

16 e 17.10.1995 – Participa da V cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se na cidade de San Carlos de Bariloche, Argentina.

22 a 24.10.1995 – Participa da Sessão Especial da Assembléia Geral comemorativa do cinqüentenário da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

06 e 07.12.1995 – Participa da IX Reunião do Conselho do Mercado Comum, em Punta del Este, Uruguai.

10 a 21.12.1995 – Visitas oficiais à República Popular da China, a Macau, à Federação da Malásia e ao Reino da Espanha.

22 a 28.01.1996 – Visita oficial à Índia.

18 a 21.02.1996 – Visita de Estado ao México.

09 a 17.03.1996 – Visita de Estado ao Japão, com escala em São Francisco, nos Estados Unidos da América – no período de 9 a 10 de março.

07 a 10.04.1996 - Visita oficial à Argentina.

24 e 25.06.1996 – Participa da X Reunião do Conselho do Mercado Comum, nas cidades de Buenos Aires e San Luis, República Argentina.

16 a 18.07.1996 – Participa, em Lisboa, Portugal, da Reunião de Chefes de Estado e Governo dos Países de Língua Portuguesa, para tratar da instituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.

09 a 11.11.1996 – Participa da VI Reunião de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, a realizar-se no Chile.

24 a 28.11.1996 – Visitas oficiais às Repúblicas de Angola e da África do Sul.

07 e 08.12.1996 – Participa da Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.

08 a 14.02.1997 – Visita de trabalho ao Reino Unido – no período de 8 a 10, e de Estado à Itália e ao Vaticano, de 11 a 14.

21 a 24.04.1997 – Visita de Estado ao Canadá.

04 a 06.05.1997 – Visita de Estado à República Oriental do Uruguai.

19.06.1997 – Participa da XII Reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade de Assunção, República do Paraguai.

21 a 24.06.1997 – Participa da Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

25.07.1997 – Visita de trabalho à República da Bolívia.

22 a 23.08.1997 – Participa da XI Reunião de Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio), em Assunção, Paraguai.

30.09 a 02.10.1997 – Visita oficial à República do Chile.

06 e 07.11.1997 – Encontro com o Presidente da Colômbia, na cidade de Cartagena das Índias (06.11) e participação, na Venezuela, da Cúpula Ibero-Americana (07.11).

25.11.1997 – Encontro com o Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, em Saint Georges de I’Oyapock, fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

01 a 05.12.1997 – Visita de Estado ao Reino Unido.

14 e 15.12.1997 – Participa da XIII Reunião do Conselho do Mercosul na República Oriental do Uruguai.

17 a 19.04.1998 – Encontro com o Presidente boliviano, Hugo Banzer, em Santa Cruz de la Sierra (17.04). Participa da II Cúpula das Américas, em Santiago, Chile (18 e 19.04)

20 a 25.04.1998 – Visita de Estado ao Reino da Espanha.

Observação: O Presidente da República antecipou seu retorno ao Brasil para o dia 22.04, a fim de assistir o sepultamento do Deputado Luís Eduardo

06 a 09.06.1998 – Visita de Trabalho aos Estados Unidos da América

23 e 24.07.1998 – Participa da XIV Reunião do Conselho do Mercado Comum e de Reunião de Cúpula do Mercosul, na cidade de Ushuaia, República Argentina

14 e 15.08.1998 – Visita oficial à República do Paraguai.

16 a 19.10.1998 – Participa da VIII Reunião de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, na cidade de Porto, Portugal.

23.11.1998 – Visita de trabalho à República da Venezuela.

LUÍS EDUARDO MARON DE MAGALHÃES
Nascimento: Salvador-BA, 16.03.1955
Falecimento: Brasília-DF, 21.04.1998

Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e do Vice-Presidente da República, nas seguintes datas e eventos:

17.10.1995 – Viagem do Vice-Presidente, em exercício do cargo de Presidente da República, à República da Colômbia.

05 a 08.11.1995 – Participa da V Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Grupo de Consulta e Cooperação Sul-Sul, Grupo dos Quinze, na cidade de Buenos Aires, Argentina.

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
Tietê-SP, 23.09.1940

Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem do titular e do Vice-Presidente da República, na seguinte data e evento:

27 a 31.01.1998 – Visita oficial à Confederação Suíça. Participa do Foro Econômico Mundial na cidade de Davos.

ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES
Salvador-BA, 04.09.1927

Observação: Na qualidade de Presidente do Senado Federal, exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem do titular e do Vice-Presidente da República, na seguinte data e evento:

16 a 24.05.1998 – Visita de Estado ao Reino da Espanha, à Confederação Suíça e à República Portuguesa.


Ministros de Estado


Ministério da Justiça


Ministro
NELSON AZEVEDO JOBIM
Nascimento: Santa Maria-RS, 1946
Período: 01.01.1995 a 08.04.1997
MILTON SELIGMAN, interinamente
Nascimento: Santa Maria-RS, 1951
Período: 08.04.1997
JOSÉ GREGORI, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1930
Período: 25 a 30.03.1995
03 a 05.07.1995
18 a 23.05.1996

Interino

MILTON SELIGMAN
Nascimento: Santa Maria-RS, 1951
Período: 04.01.1995 a 09.06.1997

Ministro

IRIS REZENDE MACHADO
Nascimento: Cristianópolis-GO, 1933
Período: 22.05.1997 a 01.04.1998
JOSÉ DE JESUS FILHO, interinamente
Nascimento: Araguari-MG, 1927
Período: 01 a 06.04.1998

Interino

JOSÉ DE JESUS FILHO
Nascimento: Araguari-MG, 1927
Período: 30.06.1997 a 09.04.1998

Ministro

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
Nascimento: Murici-AL, 1955
Período: 07.04.1998 a 01.01.1999
BYRON PRESTES COSTA, interinamente
Nascimento: Cruz Alta-RS, 1940
Período: 08 a 15.11.1998

Interino

PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ,1927
Período: 09.04.1998 a

Ministério da Marinha


Ministro

MAURO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ,1935
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999

Interinos

JOSÉ JULIO PEDROSA, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Florianópolis-SC, 1935
Período: 30.12.1994 a 11.01.1996
WALDEMAR NICOLAU CANELLAS JUNIOR, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Santos-SP, 1936
Período: 12.03.1997 a 31.03.1998
SERGIO GITIRANA FLORENCIO CHAGASTELES, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Maceió-AL, 1936
Período: 31.03.1998 a 31.12.1998

Ministério do Exército


Ministro

ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA, General-de-Exército
Nascimento: São Bento do Una-PE, 1930
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
GLEUBER VIEIRA, General-de-Exército, interinamente
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1933
Período: 30 e 31.12.1998
GERMANO ARNOLDI PEDROSO, General-de-Exército, interinamente
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1932
Período: 03 a 18.05.1997
28.09.1997 a 09.10.1997

Interinos

DÉLIO DE ASSIS MONTEIRO, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
Período: 04.01.1995 a 20.01.1997
GLEUBER VIEIRA, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1933
Período: 20.01.1997 a 29.12.1998

Ministério das Relações Exteriores


Ministro

LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1941
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
JOÃO AUGUSTO DE MEDICIS, interinamente
Nascimento: Recife-PE, 1936
Período: 19 a 23.11.1996
30.09.1997 a 01.10.1997
23 a 28.10.1997
01 a 05.12.1997
15 e 16.06.1998
23 e 24.07.1998
30.11.1998 a 02.12.1998,
JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1935
Período: 06 a 08.03.1997
Interinos
SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1940
Período: 04.01.1995 a 30.12.1998
LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1945
Período: 30.12.1998 a

Ministério da Fazenda


Ministro

PEDRO SAMPAIO MALAN
Nascimento: Petrópolis-RJ, 1947
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP,1944
Período: 06 e 07.12.1995
08 a 16.02.1997
BOLÍVAR BARBOSA MOURA ROCHA, interinamente
Nascimento: Maceió-AL, 1964
Período: 22 a 24.07.1998

Interino

PEDRO PULLEN PARENTE
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1953
Período: 03.01.1995 a 30.03.1999

Ministério dos Transportes


Ministro

ODACIR KLEIN
Nascimento: Getúlio Vargas-RS, 1943
Período: 01.01.1995 a 01.02.1995
ODACIR KLEIN
Nascimento: Getúlio Vargas-RS, 1943
Período: 03.02.1995 a 16.08.1996
ALCIDES JOSÉ SALDANHA, interinamente
Nascimento: Cachoeirinha do Sul-RS, 24.07.1937
Período: 01 a 03.02.1995
16 a 22.08.1996

Interino

ALCIDES JOSÉ SALDANHA
Nascimento: Cachoeirinha do Sul-RS, 1937
Período: 11.01.1995 a 22.06.1996

Ministro

ELISEU LEMOS PADILHA
Nascimento: Canelas-RS, 1945
Período: 22.05.1997 a 01.01.1999
RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, interinamente
Nascimento: Brasília-DF, 1964
Período: 25 a 31.01.1998
24 a 26.09.1998
07 a 15.10.1998
19 a 23.12.1998

Interinos

JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA
Nascimento: São Paulo-SP, 1952
Período: 22.06.1996 a 28.04.1998
PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE
Nascimento: Fortaleza-CE, 1954
Período: 28.04.1998 a

Ministério da Agricultura e do Abastecimento


Ministro

JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA
Nascimento: Tomasina-PR, 1938
Período: 01.01.1995 a 02.05.1996
AILTON BARCELOS FERNANDES, interinamente
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1947
Período: 06 e 07.05.1996

Interino

AILTON BARCELOS FERNANDES
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1947
Período: 04.01.1995 a 10.05.1999

Ministro

ARLINDO PORTO NETO
Nascimento: Patos de Minas-MG, 1945
Período: 08.05.1996 a 04.04.1998
WASHINGTON THADEU DE MELLO, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1941
Período: 08 a 15.02.1997
11 a 13.03.1998
BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO, interinamente
Nascimento: Luziânia-GO, 1949
Período: 11 a 13.08.1997
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1947
Período: 12 a 15.10.1997

Ministro

FRANCISCO SÉRGIO TURRA
Nascimento: Maraú-RS, 1942
Período: 07.04.1998 a 01.01.1999

Ministério da Educação e do Desporto


Ministro

PAULO RENATO SOUZA
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1945
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
GILDA FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVÊA, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
Período: 03.03.1995 a 05.03.1995
Observação: assumiu interinamente, por motivo de saúde do titular, nos períodos citados:
08 a 12.03.1995
28.06.1995 a 05.07.1995
02 a 07.08.1995
JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA, interinamente, por motivo de saúde do titular
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1946
Período: 07 a 27.06.1995

Interinos

GILDA FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVÊA
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
Período: 04.01.1995 a 01.02.1995
27.06.1995 a 08.08.1995
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1946
Período: 02.02.1995 a 27.06.1995
LUCIANO OLIVA PATRÍCIO
Nascimento: São Jorge do Ivaí-PR, 1961
Período: 08.08.1995 a

Ministério da Cultura


Ministro

FRANCISCO CORREA WEFFORT
Nascimento: Quatá-SP, 1937
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999

Interino

MARIA DELITH BALABAN
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1945
Período: 04.01.1995 a 08.01.1999

Ministério do Trabalho


Ministro

PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA
Nascimento: Ouro Fino-MG, 1940
Período: 01.01.1995 a 31.03.1998
DANIEL ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1948
Período: 07 a 10.05.1997
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1961
Período: 31.03.1998 a 06.04.1998

Ministro

EDWARD JOAQUIM AMADEO SWAELEN
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1956
Período: 07.04.1998 a 01.01.1999

Interino

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1961
Período: 11.01.1995 a 05.03.1999

Ministério da Previdência e Assistência Social


Ministro

REINHOLD STEPHANES
Nascimento: Porto União-SC, 1939
Período: 01.01.1995 a 01.02.1995
LUCIANO OLIVA PATRÍCIO, interinamente
Nascimento: São Jorge do Ivaí-PR, 1961
Período: 01 a 03.02.1995
Interino
LUCIANO OLIVA PATRÍCIO
Nascimento: São Jorge do Ivaí-PR, 1961
Período: 10.01.1994 a 08.08.1995
Ministro
REINHOLD STEPHANES
Nascimento: Porto União-SC, 1939
Período: 03.02.1995 a 03.04.1998
JOSÉ CECHIM, interinamente
Nascimento: Caxias do Sul-RS, 1951
Período: 03 a 06.04.1998
Ministro
WALDECK VIEIRA ORNÉLAS
Nascimento: Ipiaú-BA, 1945
Período: 07.04.1998 a 01.01.1999
Interino
JOSÉ CECHIM
Nascimento: Caxias do Sul-RS, 1951
Período: 08.08.1995 a

Ministério da Aeronaútica


Ministro

MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1933
Período: 01.01.1995 a 21.11.1995
LÉLIO VIANA LÔBO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Formosa-GO, 1931
Período: 21.11.1995 a 01.01.1999
WALTER WERNER BRÄUER, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1937
Período: 01.01.1999 a

Interino

RONALD EDUARDO JAECKEL, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Carazinho-RS, 1933
Período: 26 a 28.11.1997
23 a 29.03.1998

Ministério da Saúde


Ministro

ADIB DOMINGOS JATENE
Nascimento: Xapuri-AC, 1929
Período: 01.01.1995 a 07.11.1996
JOSÉ CARLOS SEIXAS, interinamente
Nascimento: Marília-SP, 1937
Período: 08.11.1996 a 17.12.1996

Ministro

CARLOS CÉSAR SILVA DE ALBUQUERQUE
Nascimento: Barra do Ribeiro-RS, 1940
Período: 18.12.1996 a 31.03.1998

Interino

JOSÉ CARLOS SEIXAS
Nascimento: Marília-SP, 1937
Período: 04.01.1995 a 19.12.1996

Ministro

JOSÉ SERRA
Nascimento: São Paulo-SP, 1942
Período: 31.03.1998 a 01.01.1999

Interino

BARJAS NEGRI
Nascimento: São Paulo-SP, 1950
Período: 19.12.1996 a

Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo


Ministro

DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK
Nascimento: Ponte Nova-MG, 1948
Período: 01.01.1995 a 02.05.1996
AFONSO CELSO FLECHA DE LIMA ÁLVARES, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1956
Período: 06 e 07.12.1995
22 e 23.01.1996
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, interinamente
Nascimento: Franca-SP, 1938
Período: 02 a 07.05.1996

Interino

JOSÉ FREDERICO ÁLVARES
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1948
Período: 11.01.1995 a 07.05.1996

Ministro

FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1935
Período: 07.05.1996 a 20.02.1997
21.02.1997 a 31.03.1998

Ministro

JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1935
Período: 31.03.1998 a 01.01.1999

Interino

PAULO JOBIM FILHO
Nascimento: Manaus-AM, 1942
Período: 07.05.1996 a 18.01.1999

Ministério de Minas e Energia


Ministro

RAIMUNDO MENDES DE BRITO
Nascimento: Acajutiba-BA, 1948
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JUNIOR, interinamente
Nascimento: Salvador-BA, 1956
Período: 09 e 10.04.1997
18 e 19.11.1998

Interino

JOSÉ LUIZ PÉREZ GARRIDO
Nascimento: Salvador-BA, 1939
Período: 03.01.1995 a

Ministério do Planejamento e Orçamento


Ministro

JOSÉ SERRA
Nascimento: São Paulo-SP, 1942
Período: 01.01.1995 a 01.02.1995
03.02.1995 a 01.06.1996
ANDREA SANDRO CALABI, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1945
Período: 01.02.1995 a 03.02.1995
01.06.1996 a 03.06.1996

Interino

ANDREA SANDRO CALABI
Nascimento: São Paulo-SP, 1945
Período: 11.01.1995 a 02.09.1996

Ministro

ANTONIO KANDIR
Nascimento: São Paulo-SP, 1953
Período: 04.06.1996 a 31.03.1998

Interino

MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES
Nascimento: Maranguape-CE, 1955
Período: 02.09.1996 a 19.07.1999

Ministro

PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA
Nascimento: Ouro Fino-MG, 1940
Período: 31.03.1998 a 01.01.1999

Ministério das Comunicações


Ministro

SÉRGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA
Nascimento: São Paulo-SP,1940
Período: 01.01.1995 a 13.04.1998
JOSÉ LUCENA DANTAS, interinamente
Nascimento: Milagres-CE, 1933
Período: 09 a 18.06.1995
FERNANDO XAVIER FERREIRA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1949
Período: 21 a 30.09.1995

Observação: assumiu interinamente, durante afastamento do titular, por motivo de saúde

JOSÉ LUCENA DANTAS, interinamente
Nascimento: Milagres-CE, 1933
Período: 04 a 09.10.1995
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
Nascimento: Belém-PA, 1944
Período: 14 a 30.04.1998
Observação: assumiu interinamente, durante afastamento do titular, por motivo de saúde
Ministro
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
Nascimento: São Paulo-SP, 1942
Período: 30.04.1998 a 25.11.1998
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO, interinamente
Nascimento: Belém-PA, 1944
Período: 25.11.1998 a 31.12.1998
Interinos
FERNANDO XAVIER FERREIRA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1949
Período: 06.01.1995 a 23.11.1995
RENATO NAVARRO GUERREIRO
Nascimento: Oriximiná-PA, 1949
Período: 23.11.1995 a 05.11.1997
JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
Nascimento: Belém-PA, 1944
Período: 05.11.1997 a

Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado


Ministro
LUIZ CARLOS BRESSER GONÇALVES PEREIRA
Nascimento: São Paulo-SP, 1934
Período: 01.01.1995 a 24.06.1998
05.11.1998 a 01.01.1999
ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, interinamente
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1952
Período: 21.12.1995 a 01.01.1996
CLÁUDIA MARIA COSTIN, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1956
Período: 25.06.1998 a 04.11.1998
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO, interinamente
Nascimento: Santana do Livramento-RS, 1957
Período: 09 a 15.07.1998

Interino

CLÁUDIA MARIA COSTIN
Nascimento: São Paulo-SP, 1956
Período: 04.01.1995 a 01.01.1999

Ministério da Ciência e Tecnologia


Ministro

JOSÉ ISRAEL VARGAS
Nascimento: Paracatu-MG, 1928
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
CASPAR ERICH STEMMER, interinamente
Nascimento: Novo Hamburgo-RS, 1930
Período: 02 a 04.10.1995
UBIRAJARA PEREIRA DE BRITO, interinamente
Nascimento: Condeúba-BA, 1934
Período: 22 e 23.02.1996
15 a 22.07.1996
03 a 06.06.1998
OSKAR KLINGL, interinamente
Nascimento: Wels-Áustria, 1945
Período: 21 a 26.09.1996

Observação: adquiriu a nacionalidade brasileira em 17.03.1975

Interino
CASPAR ERICH STEMMER
Nascimento: Novo Hamburgo-RS, 1930
Período: 20.01.1994 a 01.02.1995
LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS
Nascimento: Poços de Caldas-MG, 1930
Período: 01.02.1995 a 06.01.1999

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal


Ministro

GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO
Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1946
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, interinamente
Nascimento: Goiânia-GO, 1960
Período: 15.04.1997
PAULO AFONSO ROMANO, interinamente
Nascimento: Oliveira-MG, 1942
Período: 21 a 24.06.1997

Interinos

ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1943
Período: 11.01.1995 a 07.10.1997
JÚLIO SÉRGIO DE MAYA PEDROSA MOREIRA
Nascimento: Capela-AL, 1960
Período: 08.10.1997 a 02.04.1998
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, interinamente
Nascimento: Paulo Afonso-BA, 1962
Período: 03 a 16.04.1998
LAUDO BERNARDES
Nascimento: Pompéia-MG, 1939
Período: 17.04.1998 a 06.01.1999

Ministro de Estado Extraordinário


Ministro de Estado Extraordinário de Esportes


Ministro

EDSON ARANTES DO NASCIMENTO
Nascimento: Três Corações-MG, 1940
Período: 01.01.1995 a 30.04.1998

Ministro de Estado Extraordinário de Coordenação de Assuntos Políticos


Ministro

LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Nascimento: Araxá-MG, 1932
Período: 29.04.1996 a 28.01.1997
30.01.1997 a 25.02.1997
26.02.1997 a 02.04.1998

Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária


Ministro

RAUL BELENS JUNGMANN PINTO
Nascimento: Recife-PE, 1952
Período: 30.04.1996 a 01.01.1999
MARCOS CORREIA LINS, interinamente
Nascimento: Recife-PE, 17.09.1939
Período: 10.08.1996
11 a 18.01.1997
NESTOR FETTER, interinamente
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1945
Período: 19 a 23.05.1997
MILTON SELIGMAN, interinamente
Nascimento: Santa Maria-RS, 1951
Período: 21 a 30.09.1997
31.10.1997 a 10.11.1997
02 a 18.01.1998
20 a 26.04.1998
03 a 12.08.1998
NELSON BORGES GONÇALVES, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1943
Período: 24 a 28.03.1998
15 a 24.10.1998
14 a 17.12.1998

Ministro de Estado Extraordinário de Reforma Institucional


Ministro

ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Nascimento: Teresina-PI, 1947
Período: 07.04.1998 a 01.01.1999

Presidência da República


Casa Civil


Ministro

CLOVIS DE BARROS CARVALHO
Nascimento: Franca-SP, 1938
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
FUAD JORGE NOMAN FILHO, interinamente
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1947
Período: 14.05.1996
EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, interinamente
Nascimento: Baturité-CE, 1942
Período: 01.04.1996
01 a 05.12.1997

Casa Militar


Chefe da Casa Militar
ALBERTO MENDES CARDOSO, General-de-Divisão
Nascimento: São Paulo-SP, 1940
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999

Interino

ARTHUR PERES FILHO, Coronel
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1946
Período: 06.02.1995 a 31.03.1997
ALBERY SANTINI, Coronel, interinamente
Nascimento: Santa Maria-RS, 1940
Período: 18.02.1996 a 20.02.1996

Advogado-Geral da União


GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO
Nascimento: Caeté-MG, 1935
Período: 06.01.1995 a 01.01.1999

Estado Maior das Forças Armadas


Ministro

BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL, General-de-Exército
Nascimento: Piraju-SP, 1930
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
Interino
Oficial-General mais antigo

Secretaria-Geral


Secretário

EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA
Nascimento: Baturité-CE, 1942
Período: 01.01.1995 a 15.04.1998
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, interinamente
Nascimento: Franca-SP, 1938
Período: 13 a 23.04.1995
14 a 24.07.1995
24 a 27.08. 1995
11 a 18.11.1995
22.12.1995 a 03.01.1996
GUIDO FARIA DE CAVALHO, interinamente
Nascimento: Itajubá-MG, 1943
Período: 08 a 13.02.1997
EDUARDO PIRAGIBE GRAEFF, interinamente
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1949
Período: 16.04.1998 a 01.01.1999

Secretaria de Assuntos Estratégicos


Secretário
RONALDO MOTA SARDENBERG
Nascimento: Itu-SP, 1940
Período: 01.01.1995 a 01.01.1999
EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1950
Período: 18 a 22.05.1998
Interino
ARCHIMEDES DE CASTRO FARIA FILHO
Nascimento: São Joaquim-SC, 1942
Período: 02.02.1995 a 01.01.1999

Secretaria de Comunicação Social


Secretário
ROBERTO MUYLAERT
Nascimento: Santos-SP, 1935
Período: 01.01.1995 a 31.03.1995
SÉRGIO SILVA DO AMARAL, interinamente
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
Período: 03.04.1995 a 10.05.1995
SÉRGIO SILVA DO AMARAL
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
Período: 10.05.1995 a 01.01.1999

ITAMAR FRANCO



Itamar Augusto Cautiero Franco

Itamar Franco

Vigésimo Quarto Período de Governo Republicano
15.03.1990 a 01.01.1995
2ª fase: 29.12.1992 a 01.01.1995
Nascimento: Juiz de Fora - MG, em 28.06.1930
Profissão: Engenheiro
Período de Governo: 29.12.1992 a 01.01.1995 ( 02a03m29d)
Idade ao assumir: 62 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: em 29.12.1992 empossado formalmente, pelo Congresso Nacional em razão da vacância do cargo de Presidente da República, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Mauro Benevides
Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiram os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, e do Senado Federal, como substitutos legais do cargo

Substitutos Legais


IBSEN VALLS PINHEIRO
Nascimento: São Borja-RS, 1935

Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem oficial do titular, nos seguintes períodos:

20 a 23.11.1992 — Visita à Dacar, Senegal.
01 a 02.12.92 — Participa da VI Reunião de Cúpula Presidencial do Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política (Grupo do Rio), em Buenos Aires, Argentina.
CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES
Nascimento: Fortaleza,-CE, 1930

Observação: Na qualidade de Presidente do Senado Federal, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e do Presidente da Câmara dos Deputados, no seguinte período:

27 a 28.12.1992 — Visita à Cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA
Nascimento: Serra Talhada-PE, 1938

Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem oficial do titular, nos seguintes períodos:

17.02.1993 — Visita de trabalho à República da Bolívia.
24 a 29.05.1993 — Visita à República Argentina, e à República Oriental do Uruguai.
01.07.1993 — Participa da IV Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul —
MERCOSUL, na cidade de Assunção República do Paraguai.
14 a 17.10.93 — Participa da VII Cúpula Presidencial do Grupo do Rio, em Santiago, República do Chile. Ao retornar visitou o Presidente Carlos Menem na Argentina, acometido de problema de saúde.
15 a 18.01.94 — Participa da V Reunião do Conselho do Mercado Comum — MERCOSUL, na República Oriental do Uruguai.
22.01.94 — Encontro com o Presidente da Colômbia, Senhor Cesar Gaviria Trujillo, na cidade de Letícia, República da Colômbia.
03 a 05.03.1994 — Encontro com o Presidente da Venezuela, Doutor Rafael Caldera Rodriguez, na cidade de La Guaira, República da Venezuela.
10 a 13.03.1994 — Participa das cerimônias de posse do Presidente eleito do Chile, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, em Santiago, República do Chile.
09 a 14.12.1994 — participa, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América, da Cúpula das Américas.
LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1930

Observação: Na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência da República, por viagem do titular e impedimento, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (em razão de concorrerem a pleito eleitoral), nos seguintes períodos:

13 a 17.06.1994 — Participa da IV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na cidade de Cartagena de Índias. Tendo em vista o falecimento de seu sobrinho Ariosto C.B. Franco, Secretário Particular, interrompeu sua participação no evento, retornando ao Brasil em 15.06.94.
04 e 05.08.94 — Participa da VI Reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão máximo da estrutura institucional do Mercado Comum do Sul — MERCOSUL, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.

Ministros de Estado


Ministério da Justiça


MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA
Nascimento: São João do Manhuaçu-MG, 1934
Período:03.10.1992 a 05.04.1994
Interino
THÉO PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1944
Período: 05.04.1994 a 01.01.1995
Interino
THÉO PEREIRA DA SILVA

Ministério da Marinha


IVAN DA SILVEIRA SERPA, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1932
Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
Interinos
SÉRGIO ALVES LIMA, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934

Ministério do Exército


ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA, General-de-Exército
Nascimento: São Bento do Una-PE, 1930
Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
Interinos
CARLOS ANNIBAL PACHECO, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1929
CARLOS ARCOVERDE DE FREITAS ALMEIDA, General-de-Exército
Nascimento: São Paulo-SP, 1929

Ministério das Relações Exteriores


FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
Período: 05.10.1992 a 20.05.1993
LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA (interinamente)
Periódo: 20.05.1993 a 20.07.1993
CELSO LUIZ NUNES AMORIM (interinamente)
Nascimento: Santos-SP, 1942
Período: 20.07.1993 a 31.08.1993
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Nascimento: Santos-SP, 1942
Período: 31.08.1993 a 01.01.1995
Interinos
RUBENS ANTÔNIO BARBOSA
Nascimento: São Paulo-SP, 1938
ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1942
FERNANDO GUIMARÃES REIS
Observação: Conforme Decreto de 03.06.93, DOU de 04.06.93, o Sr. RUBENS ANTONIO BARBOSA, respondeu pelo expediente do MRE, em virtude de viagem ao exterior do titular, no período de 04 a 09.06.93.

Ministério da Fazenda


GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO
Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1946
Período: 05.10.1992 a 19.01.1993
Interinos
DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK
Nascimento: Ponte Nova-MG, 1948
PAULO ROBERTO HADDAD
Nascimento: Oliveira-MG, 1939
PAULO ROBERTO HADDAD
Nascimento: Oliveira-MG, 1939
Período: 19.01.1993 a 01.03.1993
ELISEU RESENDE
Nascimento: Oliveira-MG, 1929
Período: 01.03.1993 a 21.05.1993
Interinos
YÊDA RORATO CRUSIUS
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
WANDO PEREIRA BORGES
Nascimento: MG, 1936
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
Período: 21.05.1993 a 05.04.1994
Interino
CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
Nascimento: Franca-SP, 1938
RUBENS RICUPERO
Nascimento: São Paulo-SP, 1937
Período: 05.04.1994 a 07.09.1994
CIRO FERREIRA GOMES
Nascimento: Pindamonhangaba-SP,1949
Período: 07.09.1994 a 01.01.1995
Interino
CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
Nascimento: Franca-SP, 1938
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO em MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Ministério dos Transportes


ALBERTO GOLDMAN
Nascimento: São Paulo-SP, 1937
Período: 19.10.1992 a 21.12.1993
Interino
FREDERICO VICTOR M. BUSSINGER
MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO
Período: 21.12.1993 a 08.03.1994
RUBENS BAYMA DENYS, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ,1929
Período: 08.03.1994 a 01.01.1995
Interino
CLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES em MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária


LÁZARO FERREIRA BARBOZA
Nascimento: Orizona-GO, 1938
Período: 14.10.1992 a 25.05.1993
Interino
BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO
WILSON BRANDI ROMÃO (interinamente)
Período: 25.05.1993 a 05.06.1993
NURI ANDRAUS GASSANI
Período: 05.06.1993 a 16.06.1993
WILSON BRANDI ROMÃO (interinamente)
Período: 16.06.1993 a 17.06.1993
JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ
Período: 17.06.1993 a 01.09.1993
JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA (interinamente)
Nascimento: Tomasina-PR, 1938
Período: 01.09.1993 a 13.10.1993
Observação: Sem prejuízo de suas atuais funções.
Interino
ALBERTO DUQUE PORTUGAL
DEJANDIR DALPASQUALE
Nascimento: Encantado-RS, 1932
Período: 13.10.1993 a 21.12.1993
ALBERTO DUQUE PORTUGAL (interinamente)
Período: 21.12.1993 a 25.01.1994
SYNVAL SEBASTIÃO DUARTE GUAZZELLI
Nascimento: Vacaria-RS, 1930
Período: 25.01.1994 a 01.01.1995
Interino
RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO

Observação: a MPV 309 de 199.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA em MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA.


Ministério da Educação e do Desporto


MURILIO DE AVELLAR HINGEL
Nascimento: Petrópolis-RJ,1933
Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
Interinos
RUBENS LEITE VIANELLO
ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

Ministério da Cultura


ANTÔNIO HOUAISS
Nascimento: Copacabana-RJ, 1915
Período: 19.10.1992 a 02.09.1993
JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA
Período: 02.09.1993 a 09.12.1993
ASDRÚBAL PINTO DE ULISSÉA (interinamente)
Período: 09.12.1993 a 15.12.1993
LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1952
Período: 15.12.1993 a 01.01.1995
Interinos
MARCOS MORAES ACCIOLY
GILENO FERNANDES MARCELINO
Nascimento: Mossoró-RN, 1938
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DA CULTURA em MINISTÉRIO DA CULTURA.

Ministério do Trabalho


WALTER BARELLI
Nascimento: São Paulo-SP, 1938
Período: 08.10.1992 a 04.04.1994
Interino
MOZART DE ABREU E LIMA
Nascimento: Recife-PE, 1938
MOZART DE ABREU E LIMA (interinamente)
Nascimento: Recife-PE, 1938
Período: 04.04.1994 a 10.05.1994
MARCELO PIMENTEL
Nascimento: Vitória-ES, 1925
Período: 10.05.1994 a 01.01.1995
Interino
VALMIR DANTAS
Nascimento: São Paulo-SP, 1959
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DOU de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO em MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Ministério da Previdência Social


ANTÔNIO BRITTO FILHO
Nascimento: Santana do Livramento-RS, 1952
Período: 14.10.1992 a 14.12.1993
Interinos
SÉRGIO CUTOLO DOS SANTOS
Nascimento: São Paulo-SP, 1952
SÉRGIO CUTOLO DOS SANTOS
Nascimento: São Paulo-SP, 1952
Período: 14.12.1993 a 01.01.1995
Interino
LUCIANO OLIVA PATRÍCIO

Secretaria da Aeronáutica


LÉLIO VIANA LÔBO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Formosa-GO, 1931
Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
Interinos
SÉRGIO LUIZ BÜRGER, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1930
LINO PEREIRA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930

Ministério da Saúde


JAMIL HADDAD
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1926
Período: 08.10.1992 a 19.08.1993
Interino
JOSÉ ALBERTO HERMÓGENES DE SOUZA
Nascimento: Salvador-BA, 1944
SAULO PINTO MOREIRA (interinamente)
Período: 19.08.1993 a 30.08.1993
HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO
Nascimento: Ribeirão Preto-SP, 1937
Período: 30.08.1993 a 01.01.1995
Interino
DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR

Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo


JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA
Nascimento: Tomasina-PR, 1938
Período: 19.10.1992 a 23.12.1993
Interino
ANTÔNIO DOS SANTOS MACIEL NETO
Nascimento: Apucarana-PR, 1957
AILTON BARCELOS FERNANDES (interinamente)
Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1947
Período: 23.12.1993 a 25.01.1994
ÉLCIO ÁLVARES
Nascimento: Ubá-MG, 1932
Período: 25.01.1994 a 01.01.1995
Interino
AILTON BARCELOS FERNANDES
Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1947
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria o MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO.

Ministério de Minas e Energia


PAULINO CÍCERO DE VASCONCELLOS
Nascimento: São Domingos do Prata-MG, 1937
Período: 08.10.1992 a 28.12.1993
Interinos
LUIZ FERNANDO FARIA DE AZEVEDO
WILLIAM SEBASTIÃO PENIDO VALE
JOSÉ ISRAEL VARGAS (interinamente)
Nascimento: Paracatu-MG, 1928
Período: 28.12.1993 a 08.03.1994
Observação: Sem prejuízo de suas atuais funções.
ALEXIS STEPANENKO
Nascimento: São Paulo-SP, 1938
Período: 08.03.1994 a 21.09.1994
Interino
DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ (interino e interinamente)
Nascimento: Corumbá-MS, 1955
Período: 21.09.1994 a 01.01.1995

Ministério da Integração Regional


ALEXANDRE ALVES COSTA
Nascimento: Caxias-MA, 1921
Período: 08.10.1992 a 23.12.1993
Interino
PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA
ROMILDO CANHIM (interinamente)
Nascimento: Cachoeiro do Itapemirim-ES, 1933
Período: 23.12.1993 a 08.03.1994
ALUIZIO ALVES
Nascimento: Angicos-RN, 1921
Período: 08.03.1994 a 01.10.1995
Observação: a MPV 309/92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL em MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL.

Ministério das Comunicações


HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO
Nascimento: Brasileiro, natural de Portland, Estado de Oregon-EUA, 1943
Período: 19.10.1992 a 23.12.1993
Interino
JORGE DE MORAES JARDIM FILHO
Nascimento: Goiânia-GO, 1949
DJALMA BASTOS DE MORAIS (interinamente)
Nascimento: Alagoas-AL, 1937
Período: 23.12.1993 a 07.03.1994
DJALMA BASTOS DE MORAIS
Nascimento: Alagoas-AL, 1937
Período: 07.03.1994 a 01.01.1995
Interino
JORGE DE MORAES JARDIM FILHO
Nascimento: Goiânia-GO, 1949
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Ministério da Ciência e Tecnologia


JOSÉ ISRAEL VARGAS
Nascimento: Paracatu-MG, 1928
Período: 27.10.1992 a 01.01.1995
Interino
LUIZ BEVILÁCQUA
CASPAR ERICH STEMMER
Nascimento: Novo Hamburgo-RS, 1930
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA em MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Ministério do Bem-Estar Social


JUTAHY MAGALHAES JÚNIOR
Nascimento: Salvador-BA, 1955
Período: 05.10.1992 a 28.12.1993
Interino
FRANCISCO FONTES HUPSEL
LEONOR BARRETO FRANCO (interinamente)
Nascimento: Aracaju-SE,.19__
Período: 28.12.1993 a 07.03.1994
MARCOS VIEIRA (em exercício)
LEONOR BARRETO FRANCO
Nascimento: Aracaju-SE, 27.05.19__
Período: 07.03.1994 a 30.12.1994
Interino
MARCOS VIEIRA
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.10.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL em MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

Ministério do Meio Ambiente


FERNANDO COUTINHO JORGE
Nascimento: Belém-PA, 1939
Período: 19.10.1992 a 16.09.1993
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE em MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, posteriormente transformado em MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme Lei 8.746/93 — DO de 10.12.93.

Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal


RUBENS RICUPERO
Nascimento: São Paulo-SP, 1937
Período: 16.09.1993 a 05.04.1994
Interinos
HUGO ALMEIDA
SÉRGIO SILVA DO AMARAL
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI
Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1929
Período: 05.04.1994 a 01.01.1995
Interino
GETÚLIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA
Observação: Através da MPV 350, de 14.09.1993, convertida na Lei 8.746/93 — DO de 10.12.93, cria mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

Ministro de Estado Extraordinário para Articulação
de Ações na Amazônia Legal

RUBENS RICUPERO
Nascimento: São Paulo-SP, 1937
Período: 14.09.1993 a 16.09.1994
Observação: Decreto nº 901, de 25.08.1993, DOU de 26.08.93, dispõe sobre a atuação do MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA a ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZÔNIA LEGAL.

Titulares de Órgãos Essenciais


Casa Civil


HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
Período: 05.10.1992 a 01.11.1993
TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1929
Período: 01.11.1993 a 08.02.1994
HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
Período: 08.02.1994 a 01.01.1995
TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
Período: Belo Horizonte-MG, 1929
Período: 10.03.1994 a 13.03.1994
GUIDO FARIA DE CARVALHO (interinamente)
Nascimento: Itajubá-MG, 1943
Período: 09.12.1994 a 14.12.1994
Observação: a MPV 309/92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO GOVERNO em CASA CIVIL com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Secretaria-Geral


MAURO MOTTA DURANTE
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1943
Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
Interinos
OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO
Nascimento: Cachoeiro de Itapemirim-ES, 1939
ZENIK KRAWCTSCHUK
Nascimento: Tibagi-PR, 1951
MARBRY REGINA LENZI
Nascimento: Itaqui-RS, 1922
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação


PAULO ROBERTO HADDAD
Nascimento: Oliveira-MG, 1939
Período: 19.10.1992 a 19.01.1993
Interino
ANTÔNIO ROCHA MAGALHÃES
PAULO ROBERTO HADDAD (interinamente)
Nascimento: Oliveira-MG, 1939
Período: 19.01.1993 a 28.01.1993
YEDA RORATO CRUSIUS
Nascimento: São Paulo-SP, 1944
Período: 28.01.1993 a 07.05.1993
ALEXIS STEPANENKO (interinamente)
Nascimento: São Paulo-SP, 1938
Nascimento: 07.05.1993 a 20.05.1993
ALEXIS STEPANENKO
Nascimento: São Paulo-SP, 1938
Período: 20.05.1993 a 08.03.1994
Interino
RAUL BELENS JUNGMANN PINTO
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Nascimento: Crateús-CE, 1935
Período: 08.03.1994 a 01.01.1995
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único e art. 23.

Casa Militar


FERNANDO CARDOSO, General-de-Brigada
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1937
Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, no art. 1º, o GABINETE MILITAR passa a chamar-se CASA MILITAR, no art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Estado-Maior das Forças Armadas


ANTONIO LUIZ ROCHA VENEU, General-de-Exército
Nascimento: Vassouras-RJ,1928
Período: 13.10.1992 a 11.03.1993
Observação: Continuou no exercício do cargo até 16.04.93, data da posse do novo titular, Almirante Arnaldo Leite Pereira, de acordo com a legislação militar.

ARNALDO LEITE PEREIRA, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ 1933
Período: 16.04.1993 a 01.01.1995
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Secretário de Assuntos Estratégicos


MÁRIO CÉSAR FLORES, Almirante-de-Esquadra (RRm)
Nascimento: Santa Catarina-SC, 1931
Período: 22.10.1992 a 01.01.1995
Interino
LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1943
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Secretário de Administração Federal


MAURO MOTTA DURANTE (interinamente)
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1943
Período: 25.11.1992 a 01.12.1992
OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO (interinamente)
Nascimento: Cachoeiro de Itapemirim-ES, 1939
Período: 01.12.1992 a 28.01.1993
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Nascimento: Uiraúna-PB, 1934
Período: 28.01.1993 a 20.05.1993
ROMILDO CANHIM
Nascimento: Cachoeiro do Itapemirim-ES, 1933
Período: 20.05.1993 a 01.01.1995
Interino
ANTÔNIO CARLOS NANTES OLIVEIRA
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da Secretaria da Administração, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.

Advocacia-Geral da União


JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
Nascimento: Carmo do Rio Claro-MG, 1934
Período: 05.10.1992 a 12.03.1993
Observação: Lei Complementar nº 73/93 — DO de 11.02.93, art. 53, extingue o cargo de Consultor-Geral da República, e o art. 54, cria o cargo de Advogado-Geral da União, e no art. 63, os cargos efetivos das atividades-meio da Consultoria-Geral da República, passam a integrar ao Quadro da AGU.
JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
Nascimento: Carmo do Rio Claro-MG, 1934
Período: 12.02.1993 a 03.05.1993
ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1944
Período: 03.05.1993 a 01.07.1993
TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1929
Período: 01.07.1993 a 05.07.1993
GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO
Nascimento: Caeté-MG, 1935
Período: 05.07.1993 a 01.01.1995

Ministério Chefe da Secretaria de Governo


HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
Período: 02.04.1992 a 19.10.1992
Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO GOVERNO em CASA CIVIL.